A Polícia Federal concluiu que houve crime quando, em uma live, o presidente Jair Bolsonaro divulgou informações sigilosas de uma investigação. A Policia Federal, não indiciou o Presidente, sob a justificativa de que ele tem foro privilegiado. A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso.
O crime cometido na live segundo a PF, foi o de divulgação de segredo. As conclusões da PF vão ser entregues ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
Conforme, a delegada Denise Ribeiro, responsável pelo caso informou à Rádio Jovem Pan, que enviou um relatório ao STF no qual afirma que Bolsonaro teve “atuação direta, voluntária e consciente” no vazamento de dados sigilosos do inquérito. No documento, que foi tornado público após o ministro Alexandre de Moraes retirar o sigilo desta investigação, Ribeiro também diz que há indícios de crime na conduta do deputado federal Filipe Barros (PSL – PR) e do tenente coronel Mauro César Barbosa Cid, ajudante de ordens da Presidência da República, que participaram da live na qual Bolsonaro divulgou as informações que estavam sob sigilo. No entanto, a delegada destacou que não pediu o indiciamento do chefe do Executivo Federal e do parlamentar do PSL porque decisões recentes do Supremo apontaram que pessoas com foro privilegiado só podem ser indiciadas mediante autorização prévia da Corte.
Ministro Alexandre Moraes responsável pelo caso (Foto: Reprodução/ Observatório G)
Agora, Moraes deve encaminhar a conclusão da PF para a Procuradoria Geral da República (PGR) analisar se vai denunciar os investigados, pedir para aprofundar as investigações ou arquivar o inquérito. Em tese, também existe a alternativa de Moraes autorizar a PF a pedir o indiciamento.
Na comunicação ao tribunal, a PF também disse que o fato de Bolsonaro não ter ido ao depoimento sobre o inquérito na semana passada não impediu a análise do caso. O depoimento foi uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ao deixar de ir, Bolsonaro disse que estava exercendo seu “direito de ausência” e que o tribunal ainda não definiu como deve ser tomado o depoimento de um presidente: se presencialmente ou por escrito.
Foto Destaque: O presidente Jair Bolsonaro (PL), durante evento no Palácio do PlanaltoImagem: Adriano Machado/Reuters
