A advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra teve a prisão mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (13). Por questões processuais, o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo rejeitou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Deolane, que continuará, então, o cumprimento de sua prisão preventiva, dessa vez na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), a 280km de Recife, no Pernambuco.
O que diz a defesa
Foi solicitado pelos advogados de Deolane a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares ou prisão domiciliar. No pedido, foi alegado que a advogada é mãe de uma criança de 8 anos.
Além disso, disseram que não haviam elementos mínimos para o continuamento da prisão, além de que sua defesa não teria sido ouvida. Segundo eles, o retorno à prisão é ilegal
Pedido negado
O relator Otávio de Almeida Toledo é originário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas atualmente está na Sexta Turma do STJ, pois um ministro titular no colegiado está ausente. Ele levou em consideração que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) ainda não analisou o mérito da questão, portanto, o STJ não pode avaliar o caso.
Otávio de Almeida Toledo, ministro do STJ (Foto: reprodução/Metrópoles)
O desembargador ainda criticou o comportamento de Deolane, e afirmou que ela “afrontou” a ordem judicial.
Descumprimento cautelar
Na última segunda-feira (9), Deolane chegou a conseguir um habeas corpus que lhe garantia a prisão domiciliar. Porém, após ser liberada da prisão, a advogada descumpriu medidas cautelares que lhe foram condicionadas, como o impedimento de manifestações públicas e contatos diretos com a imprensa.
Deolane Bezerra na segunda-feira (Foto: reprodução/Correio Braziliense)
Ela chegou a chamar a prisão de “criminosa”, além de publicar uma foto com uma fita na boca. Portanto, o TJ-PE negou o habeas corpus, e ela voltou à prisão na terça-feira (10).
Transferência para outra prisão.
Se antes Deolane estava presa na capital pernambucana, agora foi transferida a Colônia Penal Feminina de Buíque, a 280km de Recife. O presídio, que pode acolher 107 prisioneiras, está com 228 mulheres presas atualmente, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar da superlotação, o CNJ considerou o local com boas condições. A advogada está em uma cela isolada.
Solange Bezerra, mãe de Deolane, teve o pedido de soltura negado pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, na quarta-feira (11). Ela segue presa na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife.
A empresária foi presa em operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais, no Recife, na semana passada.
Foto Destaque: Deolane Bezerra (Reprodução/UOL)
