Nesta terça-feira (19) o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que foi contra a anulação da condenação dos réus responsáveis pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
O recurso prontificado pelo Ministério Público veio após a anulação da condenação dos réus, pela Justiça do Rio Grande do Sul, que entendeu haver irregularidades no processo judicial.
Segundo o Tribunal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, os principais motivos que se deram para tal anulação foram por algumas irregularidades na escolha dos jurados, levando em consideração um sorteio realizado que caracteriza fora do prazo previsto pelo Código de Processo Penal, a realização de uma reunião entre o presidente do júri e os jurados, ainda na sessão de julgamento, sem ter a participação das defesas do Ministério Público, houve ilegalidades na elaboração dos quesitos e uma suposta mudança por parte da acusação durante a fase de réplica, que não se é permitido mais.
Elissandro Spohr durante julgamento em 2021 (Foto: reprodução/Juliano Verardi / IMPRENSA TJRS)
Com a ação correndo novamente, o julgamento será encaminhado para o Supremo Tribunal Federal, que se responsabilizará pela avaliação do processo. Durante o processo, serão discutidas algumas ações constitucionais em relação ao caso e ao tribunal do júri, que avaliou e tomou a decisão.
O ministro Dias Toffoli será o responsável pela análise do caso durante o seu processo.
Condenados pela tragédia
Os condenados pela tragédia foram os dois sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, condenados a 22 anos e seis meses; e 19 anos e seis meses, respectivamente.
Da banda, Mauro de Jesus (vocalista) e Luciano Bonilha (auxiliar da banda), ambos condenados a 18 anos de prisão.
Os responsáveis foram presos em dezembro de 2021 e ficaram presos por oito meses, mas foram soltos depois que o júri foi anulado pela Justiça do Rio Grande do Sul, que entendeu ter havido irregularidades durante o julgamento.
A tragédia
Pessoas ajudando vítimas a saírem da casa de show (Foto: reprodução/Estadão)
O fogo que atingiu a Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, completou 11 anos.
O incêndio começou após a banda Gurizada Fandangueira, fazer uma apresentação e usarem um artefato pirotécnico que causou chamas na espuma que revestia o teto. Com a fumaça tóxica, dezenas de pessoas acabaram ficando intoxicadas e morreram asfixiadas no local.
Ao todo 242 pessoas morreram naquela noite. Outras 636 ficaram feridas.
Foto destaque: Boate Kiss (Reprodução/AFP)