A ministra do Supremo Trubinal Federal (STF) Rosa Weber, enviou nesta segunda-feira (8) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação do presidente Jair Messias Bolsonaro após ele fazer ataques ao sistema eleitoral, sem provas alguma, durante um encontro com embaixadores estrangeiros.
A condulta de Bolsonaro provocou reações fortes da sociedade civil e de autoridades. Alguns parlamentares da oposição entraram com ação no STF alegando que o presidente cometeu um grande abuso de poder político e também econômico, crime contra o estado Democrático e improbidade administrativa, além de ter feito propaganda eleitoral antes do tempo.
Rosa Weber na cadeira do STF. (Foto/Reprodução/CNN)
"Determino, assim, a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental", escreveu a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.
O despacho da ministra é comum nesses casos. Isso porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado. “Não pode o representado usar do cargo de Presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no País e desestabilizar as instituições públicas, não estando acima do ordenamento jurídico vigente”, diz trecho do documento enviado.
Bolsonaro e seu grupo não vem tendo dias facéis com a ministra. A alguns dias, Rosa Weber votou para transformar em réu o deputado federal Loester Trutis (PL-MS), após ele ter comunicado a autoridades policiais e jurídicas um suposto atentado a bala, mas de acordo com laudos técnicos, era improvável que o deputado federal não fosse atingido por um dos tiros caso houvesse a tentativa de homicídio.
""Com efeito, constam indícios que amparam a hipótese de que os investigados teriam agido com a finalidade de capitalizar politicamente o parlamentar e promover pautas de interesse de seu mandato, como o porte de armas e a autodefesa por civis", escreveu a juíza na decisão. Agora ele é acusado de comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo.
Foto Destaque : Rosa Weber, ministra do STF. Reprodução/G1.
