Há quase meio século, os Estados Unidos decidiram por uma jurisprudência garantir o direito ao aborto no país, a movimentação terminou gerando uma muito debate sobre o tema em todo o mundo. A partir dos anos 1970, uma série de países também começaram a autorizar o aborto como fortalecimento do direito das mulheres no início da gravidez.
Agora, quase 50 anos depois, o debate reverso toma conta da política americana, com a Suprema Corte caminhando para reverter a decisão chamada de Roe vs. Wade, de 1973, que declarou o direito ao aborto como constitucional. Uma votação no Senado nesta semana também terminou com a proposta de converter o Roe vs. Wade em lei rejeitada.
A tendência é que a mudança de status nos EUA, como ocorreu nos anos 1970, gere repercussão em outros lugares do mundo que já têm leis “pró-aborto” da mulher ou que pensam em aprová-las.
O debate também pode respingar no Brasil em meio às eleições deste ano, embora o aborto não seja, até o momento, assunto principal de interesse dos eleitores brasileiros, focados em economia, segundo as últimas pesquisas da revista EXAME/IDEIA.
Mas o tema também divide opiniões no país, com maioria da população contrária. Na última sondagem EXAME/IDEIA em abril, 55% dos brasileiros foram contra a descriminalização do aborto, 38% a favor do direito a prática do aborto e 7% não souberam responder.
O apoio à descriminalização, é majoritário entre os mais ricos, acima de 60% nas classes A e B.
Manifestantes pró aborto no Brasil. (Foto Reprodução: Site B9)
O Brasil tem uma das legislações mais restritivas do mundo sobre aborto até o momento. Realizar um aborto pode render às mulheres pena de um a até três anos de prisão, em um arcabouço que, no geral, data do Código Penal de 1940.
O procedimento só é permitido em três casos: estupro, gravidez que oferece risco à vida da mulher e, segundo decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, em casos de anencefalia, quando há malformação do cérebro do feto. A maioria dos brasileiros se disse a favor de manter a regra como está, segundo o EXAME/IDEIA.
Foto Destaque: Manifestantes pró e contra o direito ao aborto fazem manifestação em frente à Suprema Corte em Washington, nos Estados Unidos, em janeiro deste ano. Foto Reprodução: Saul Loeb/AFP
