Foi proposto pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos uma nova regra trabalhista nesta terça-feira (11) que dificultará para o tratamento dos trabalhadores como contratados independentes por parte das empresas, esta mudança deve impactar diretamente modelos de negócios de empresas como a Uber.
Será exigido pela proposta que os trabalhadores comecem a ser considerados empregados de uma empresa, com direito a maiores benefícios e proteções legais do que os recebidos quando contratados, se tornando “dependentes economicamente” da empresa.
A proposta será considerada pelo Departamento do Trabalho norte-americano, que deve levar em conta a oportunidade de lucro ou prejuízo dos trabalhadores, a permanência em seus empregos e o grau de controle que a empresa exerce sobre a atividade de um trabalhador.
Grande parte das leis trabalhistas federais e estaduais dos EUA, como as que exigem salário mínimo e pagamento de horas extra aos trabalhadores, aplicam-se apenas aos funcionários contratados pela empresa em questão.
Segundo estudos os empregados podem custar as empresas até 30% mais do que os trabalhadores independentes. Devido a mão de obra mais barata, milhões de norte-americanos trabalham em empregos temporários.
Marty Waish, secretário do Trabalho dos EUA (Foto:Reprodução/ The Boston Globe)
Em comunicado o secretário do Trabalho dos EUA, Marty Waish, afirmou que as empresas classificam com frequência trabalhadores vulneráveis como terceirizados independentes, de maneira incorreta.
“Este erro na classificação priva o trabalhador das proteções da legislação, incluindo o direito de receber salários integrais”, Afirmou Waish.
A proposta do governo Biden, levará no mínimo alguns meses para ser finalizada, poderá substituir um regulamento do governo Trump que diz “Que os trabalhadores que possuem seus próprios negócios ou tem a capacidade de trabalhar para empresas concorrentes, podem ser tratados como terceiros”.
Cerca de um terço dos trabalhadores americanos, quase 60 milhões de pessoas, realizaram algum tipo de trabalho temporário no último ano, de acordo com pesquisa de dezembro de 2021 da empresa Upwork.
A nova regra proposta será publicada formalmente na quinta-feira (13), quando será iniciado o período de 45 dias para comentários públicos a respeito.
(Contém informações do site CNN)
Foto Destaque: Presidente dos EUA, Joe Biden / Reprodução R7.
