A Receita Federal anunciou, nesta sexta-feira (22), a disponibilidade para consulta do quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda de 2023, referente ao ano-base de 2022.
Este lote contempla um total de 1,26 milhão de contribuintes que receberão um montante de R$ 1,96 bilhão. O pagamento dessas restituições está programado para o dia 29 de setembro.
Do valor total de R$ 1,96 bilhão destinado às restituições, aproximadamente R$ 507 milhões serão direcionados aos contribuintes que têm prioridade legal.
Esse grupo inclui 7.402 contribuintes com mais de 80 anos, 57.572 entre 60 e 79 anos, 6.847 com alguma deficiência física ou mental grave, 19.864 cuja principal fonte de renda é o magistério e 141.577 que optaram por receber a restituição via PIX ou utilizaram a declaração pré-preenchida.
A Receita Federal divulgou a disponibilidade do último lote de restituições do Imposto de Renda 2023 (Foto: reprodução/Agência Brasil/Joédson Alves)
Disponibilidade do quinto lote
A partir das 10 horas do dia 22 de setembro, os contribuintes terão a oportunidade de verificar a disponibilidade do quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023. Este lote também engloba restituições residuais de anos anteriores.
O valor total a ser creditado é de R$ 1.965.610.737,14, beneficiando um total de 1.261.100 contribuintes, incluindo tanto aqueles com prioridade quanto os 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram suas declarações até 15 de setembro de 2023.
Site da Receita Federal
Para verificar a disponibilidade de suas restituições, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal) e selecionar a opção "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, "Consultar a Restituição".
O sistema oferece orientações e canais de atendimento, possibilitando consultas simplificadas ou detalhadas por meio do extrato de processamento acessado no ambiente e-CAC. Caso identifiquem pendências na declaração, os contribuintes têm a oportunidade de realizar correções.
Aplicativo da Receita Federal
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo aos contribuintes consultar informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de seus CPFs.
Os valores da restituição serão creditados diretamente na conta bancária indicada na Declaração de Imposto de Renda, podendo também ser realizados por meio do sistema de pagamento PIX.
Disponíveis para resgate
Em casos de impedimento no crédito, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil, possibilitando que o contribuinte reagende o recebimento de forma simples e rápida através do Portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
A Receita Federal informou que, entre março e setembro de 2023, recebeu um total de 43.481.995 declarações do IRPF 2023, representando 3,1% do total de declarações retidas em malha fiscal, ou seja, 1.366.778 declarações.
Deste montante, 70% resultam em Imposto a Restituir (IAR), 28% em Imposto a Pagar (IAP) e 2% apresentam resultado zero, ou seja, não há valores a serem restituídos nem a serem pagos.
Retenção em malha fiscal
Os principais motivos de retenção em malha fiscal no ano de 2023 envolvem questões como deduções, sendo as despesas médicas o motivo predominante, correspondendo a 42,3% do total de casos.
A omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual por titulares e dependentes declarados constitui 27,6% dos casos, enquanto divergências entre os valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) informados na Dirf e os declarados pelas pessoas físicas nas declarações representam 10% das retenções.
Por fim, deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergências nos valores declarados de carnê-leão e imposto complementar em relação aos valores efetivamente recolhidos compõem 4,3% das retenções em malha fiscal.
Foto Destaque: Os contribuintes podem verificar a disponibilidade das restituições através do site da Receita Federal e, em caso de pendências na declaração, realizar correções. Reprodução/Pixabay/Picjumbo_com
