A primeira fase do Voa Brasil que deverá ser lançada ainda nesse semestre pelo Governo Federal, não assegurará que todas as passagens custarão até 200 reais, mas apenas aquelas que já custam esse valor cobrado pelas companhias aéreas. Como não haverá ajuda financeira do governo Lula, as empresas continuarão a ter autonomia em cobrar os preços que elas quiserem.
Vontade das companhias
As empresas aéreas brasileiras alegam que já oferecem passagens a 200 reais ou menos e que sem uma contrapartida governamental não tem como disponibilizar mais bilhetes a esse preço do que os que já tem colocado no mercado. Caso haja algum desconto maior será por conta das companhias aéreas, que poderão oferecer descontos caso queiram.
Dados de 2023
Os dados da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, mostram que em 2023 houve uma oferta de assentos por até 200 reais, de cerca de 14,9% das passagens vendidas. Esses números são baseados em um universo onde 26,4 milhões de bilhetes foram vendidos, desconsiderando descontos e demais tarifas inclusas.
O programa
O Voa Brasil foi uma ideia do presidente Lula para baratear e popularizar as passagens aéreas, que, segundo o governo, estão caras e afastando grande parte da população do modal aéreo. Anunciado em março de 2023, o programa ainda não saiu do papel por conta de diversos entraves com as empresas de aviação, Gol, LATAM e Azul, entre eles a falta de ajuda financeira do governo.
Inicialmente as passagens mais baratas irão para aposentados que ganham menos de dois salários-mínimos e estudantes que fazem parte do programa PROUNI e limitaria a duas compras por CPF. Por conta dos problemas citados, o governo busca desatar esses nós com as empresas, negociando algumas metas a serem batidas. Uma das discussões parte de que cada uma das companhias teria objetivos diferentes de vendas, além de garantirem no total de quatro a cinco milhões de assentos disponíveis para venda.
O público alcançado por essa primeira etapa do programa seria de 21 milhões de pessoas, que segundo o IBGE são os aposentados que recebem até dois salários-mínimos e os estudantes. Esses bilhetes seriam concedidos preferencialmente a quem não viajou nos últimos 12 meses.
Ministro Silvio Costa afirma que o programa deve entrar em vigor ainda esse semestre (Foto: reprodução/X/@Oglobo)
Palavra do Ministro de Portos e Aeroportos
O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho concedeu uma entrevista à CNN Brasil e afirmou que o programa não terá verba pública nesse primeiro momento, cabendo as companhias a colaborar com o programa. Costa Filho salientou que o governo segue procurando soluções para ajudas as companhias aéreas brasileiras, que passam por crises financeiras desde a pandemia de COVID-19.
Outro ponto que o ministro abordou, foi uma reclamação antiga das empresas, que afirmam que o querosene de aviação no Brasil é um dos mais caros do mundo e que colocam esse valor no preço das passagens. Silvio Costa disse que é prevista com o ministério da Fazenda uma criação de linhas de créditos para o setor e uma discussão sobre os preços dos combustíveis.
O que dizem as empresas
A LATAM afirma por meio de nota que é compromissada com a democratização do transporte aéreo no Brasil e que no momento está em negociações com o governo brasileiro para viabilizar a implementação dos preços dos bilhetes aos que se encaixam no programa.
A empresa Azul salientou que estão colaborando intensivamente com o desenvolvimento do programa Voa Brasil e que as discussões têm caminhado para uma resolução positiva.
A Gol, que pediu recuperação judicial nos Estados Unidos, disse que os detalhes, inclusive os particulares a empresa, serão comunicadas no lançamento do programa, previsto para ainda esse semestre. A companhia ainda afirmou que está fazendo promoções constantes, principalmente nas passagens compradas na semana do voo ou com antecedência superior a seis meses.
Foto Destaque: programa Voa Brasil tem previsão de sair do papel ainda esse semestre (Reprodução/onlyyouqj/Freepik)
