O novo texto da reforma tributária que foi aprovado pela câmera dos deputados na última quarta-feira, preveem uma elevação nos preços de bem imóveis, casa própria e aluguel nos próximos anos. Entidades do mercado imobiliário entendem que os dois redutores presentes no novo texto da reforma não serão suficientes para reduzir o impacto causado pelas alíquotas atual e as do fim da reforma; as mudanças previstas não serão instantâneas, e precisam ser aprovadas em outro órgão responsável, se aprovado a previsão para vigor é quase dez após aprovação.
Objetivo da reforma tributária
O principal objetivo é simplificar o sistema de cobrança de impostos no país, a reforma pretende simplificar a forma como o dinheiro sai do seu orçamento e vai para os cofres públicos. O atual cenário prevê que carga tributária sobre os imóveis atualmente variam de 6,4% a 8%; já a nova proposta do projeto prevê uma taxa de 26,5% de alíquotas. A reforma mostra que alguns produtos tenderem a ficarem mais caros e outros mais baratos, pois precisa haver um balanço para que não coloque os cofres públicos em desvantagens.
Aplicação e redução dos IBS e CBS
Os impostos serão aplicados sobre:
- Imóveis que são usados como garantia;
- Sob transferências de direitos sobre imóveis;
-Sob aluguel que possibilite uma futura compra do imóvel;
-Na administração e intermediação dos imóveis;
-Na construção de imóveis.
Incorporadoras e construtoras terão desconto de 40% nas operações, e também será aplicado desconto de 60% na transferência de imóveis mediante a pagamento de um proprietário para o outro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto reprodução/g1/Diogo Zacarias)
Os dois redutores presentes no texto
O projeto prevê a redução de impostos sobre carnes e medicamentos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma coletiva de imprensa na última quarta-feira (10), falou que quanto mais exceções, mais o aumento da alíquota padrão. Especialistas discutem que se zerados, os impostos sobre carnes ficarão melhor para os consumidores e para comerciantes, que terão mais poder de compra e comercialização. Já para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), isso vai gerar um impacto negativo nas contas dos governos, pois na sua visão, esses impostos precisam ser aplicados em outros produtos para que haja uma compensação.
Segundo o ministro Haddad, a cada exceção um novo cálculo precisa ser refeito, uma nova rota precisa ser recalculada para que não haja prejuízo aos cofres públicos.
Foto destaque: Construção civil em Ribeirão Preto, SP. (Reprodução/g1/EPTV)