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Parlamento de Israel aprova lei que aumentará o controle político sobre o sistema judiciário

Essa nova lei altera a composição de comissões de nomeação do judiciário e parlamento de Israel que escolherá a partir de agora os magistrados

27 Mar 2025 - 21h00 | Atualizado em 27 Mar 2025 - 21h00
Parlamento de Israel aprova lei que aumentará o controle político sobre o sistema judiciário Lorena Bueri

A oposição do governo de direita acusou Netanyahu de buscar tentar buscar o controle e concentração de poder e de tentar minar a democracia do país ao patrocinar uma lei que favoreceria os políticos.

Hoje (27), o parlamento de Israel aprovou uma lei patrocinada por Netanyahu, primeiro ministro do país, esta lei estende influências políticas em cima de processos que indiquem e nomeiem juízes para os tribunais e para a suprema corte. A oposição vê este ato como uma tentativa do governo de extrema direita de abalar e enfraquecer o sistema judiciário.

Lei patrocinada por Netanyahu

Na madrugada houveram protestos populares contra a lei, porém ela foi aprovada do mesmo jeito por um placar de 67 a 1, os parlamentares governistas em meio a todo o processo derrubou mais de 71.023 objeções neste processo legislativo que durou madrugada a dentro da véspera da decisão.


Informações de como funcionará a nova lei (Foto: Reprodução/@jornalglobo)


Mudanças com a nova lei

Esta nova lei irá mudar o formato de composição da Comissão de Nomeações Judiciais em Israel, ela era formada por nove autoridades, incluindo dois magistrados que são escolhidos por um painel de juízes, o presidente da Suprema Corte, dois parlamentares de campos políticos opostos e dois ministros do governo. 

Com a nova lei perderá dois dos integrantes que foram indicados pela entidade israelense da classe de advocacia e tomarão posse no lugar dois advogados que foram indicados politicamente pela oposição e pela situação.

A oposição comentou que foi aprovada hoje pelo governo de Israel uma lei que busca dar aos juízes um poder que será usado para saciar as vontades dos políticos. A oposição prometeu revogar esta medida caso vença a eleição de outubro de 2026. Hoje (27) milhares de manifestantes protestaram nas ruas de Jerusalém até o Knesset, dizendo que isto era uma catástrofe e um atentado à democracia.

Foto destaque: Netanyahu no parlamento (Reprodução/Menahem Kahana /AFP)

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