Associados do novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão pensando em possíveis opções para substituir o orçamento secreto. A ideia foi criada pelo político do PT em meio a sua campanha política no caminho das eleições presidenciais. Ao que tudo indica, a direção e o alto escalão do Congresso se mostraram favoráveis à adaptação do mesmo.
Todavia, o grupo não tem pressa em avançar as negociações. Tanto é que o futuro presidente tem confiança que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá assinalar o fim do artifício que beneficia deputados e senadores. Desta forma, Lula seria poupado de “perder tempo” negociando diretamente com o Congresso.
A previsão do valor do orçamento secreto para 2023 é de aproximadamente R$ 19,4 bilhões. Hoje, o mesmo é chefiado pelos políticos do centrão, além de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e aliado do atual presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto a decisão ainda não é tomada, diversos políticos já pensam em outras opções para diminuir e discutir as emendas de relator. Dentre as alternativas, está a possibilidade de aumentar a emenda individual. A principal diferença das emendas individuais para o orçamento secreto é que elas são distribuídas de maneira igualitária entre os deputados e senadores, que independe de partido político ou algum tipo de aliança.
Arthur Lira. (Foto: Reprodução:Ton Molina /Fotoarena).
Atualmente, cada deputado e senador pode alocar o valor de R$ 19,7 milhões provenientes do governo federal em cada área que bem entender. Entretanto, o grande problema é que apenas metade dessa quantia tem como destinos as áreas da saúde e educação.
Além disso, outra possibilidade avaliada seria a manutenção do alto valor das emendas de relator, mas deixar fixo a regra de transparência das transferências dos valores. Todavia, apenas com essa mudança, a distribuição irá se manter da mesma maneira, ou seja, desigual.
Uma das propostas mais comentadas de Lula era o fim do orçamento secreto, citando supostos casos de corrupção no atual governo.
Arthur Lira chegou a revelar que pode aceitar negociar as emendas que estão dentro do mecanismo. Logo, o valor total de R$ 16 bilhões podem cair de uma maneira contundente, ou até mesmo serem incorporadas aos ministérios.
Entretanto, os deputados do PL, PP e Republicanos demandam a manutenção do controle de quanto cada integrante do Parlamento irá receber. O grupo é contra a distribuição das verbas adicionais pelas mãos do Executivo, assim como era no começo de Bolsonaro no poder, além das épocas de presidentes do PT e de Michel Temer.
A expectativa é de que o julgamento da questão seja realizado no final deste mês, ou, no máximo, até início de dezembro. Apesar disso, Rosa Weber, relatora do caso e presidente do Supremo, ainda não marcou uma data oficial para tal evento.
Foto destaque: Luiz Inácio Lula da Silva. Reprodução/PT
