Nesta terça-feira (08), segundo a agência de notícias Reuters, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou um decreto de emergência econômica. Para que entre em vigor, a medida ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Nacional. De acordo com Maduro, os Estados Unidos travaram uma guerra econômica global, e o objetivo do decreto é preservar a estabilidade do país frente às tarifas e ao cancelamento de licenças.
O presidente relatou, em um discurso transmitido pela TV estatal, que a medida visa preservar o equilíbrio econômico do país diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos — de 15% sobre os produtos venezuelanos — e, principalmente, da guerra comercial. O texto recém-assinado permite que o governo Maduro tome medidas econômicas sem passar pelo Legislativo.
Equilíbrio econômico
O venezuelano poderá estabelecer as medidas necessárias para garantir o desenvolvimento e o crescimento econômico do país, como regulações excepcionais e temporárias para estabilizar a economia. O governo Maduro também poderá permitir a implementação e a arrecadação de impostos com o intuito de proteger a indústria venezuelana, além de criar mecanismos para combater a evasão fiscal e definir cotas de aquisição de produtos nacionais para promover a substituição de importações.
Segundo a medida do presidente Nicolás Maduro, ele estará autorizado a adotar medidas sociais e políticas que considerar necessárias enquanto estiver investido de poderes extraordinários. A emergência concede ao presidente poderes para adotar medidas excepcionais que visam restabelecer os equilíbrios econômicos, como, por exemplo, a suspensão da cobrança e aplicação de impostos; a autorização para despesas do tesouro e de outras fontes de financiamento não incluídas no orçamento anual; o estabelecimento de porcentagens obrigatórias de compra de produção nacional; o combate à evasão fiscal; e a implementação de mecanismos de substituição de importações, assim como o estímulo ao investimento.
Decreto de emergência
O decreto de emergência econômica venezuelano funciona como uma medida preventiva e também autoriza a aplicação e cobrança de impostos que possam proteger a indústria do país. Além disso, poderão ser elaborados mecanismos para combater a evasão fiscal e estabelecer cotas de compras de produtos nacionais.
Maduro relata que o objetivo da medida é proteger integralmente todos os setores produtivos e garantir, principalmente, o equilíbrio, a harmonia, bem como a capacidade de resistência e recuperação diante das circunstâncias que se apresentam no mundo. Caso seja aprovado, dará ao governo passe livre para adotar medidas de caráter social e político que considerar pertinentes enquanto estiver em vigor.
Nicolás Maduro decreta emergência econômica na Venezuela (Vídeo: reprodução/Youtube/@CNNBrasil)
O presidente deve decretar estado de emergência econômica no país como reação aos efeitos do tarifaço imposto por Donald Trump e seus reflexos sobre a economia global.
Foto Destaque: Nicolás Maduro (Reprodução/Carlos Becerra/Getty Images Embed)
