O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta quarta-feira (28) o alistamento voluntário de mulheres ao Serviço Militar (Exército, Marinha e Aeronáutica) pela primeira vez na história. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU). Diferentemente dos homens, que ao completar 18 anos devem se apresentar a uma unidade militar, apenas as mulheres que queiram se alistar devem se apresentar.
Ainda nesta quarta-feira, haverá um evento com a presença do presidente da república e do ministro da defesa José Múcio Monteiro, que anunciará a decisão do governo.
Mulheres no Serviço Militar (Foto: reprodução/Jovem Pan)
Mudanças
Antes do decreto somente mulheres com cursos de formação de suboficiais e oficiais poderiam ingressar nas Forças Armadas. Agora, as mulheres interessadas deverão se apresentar voluntariamente no período de janeiro a junho do ano em que completarem 18 anos. Inicialmente, serão oferecidas 1,5 mil vagas e o recrutamento começará em 2025.
Após o alistamento voluntário, as interessadas passarão pelo processo de seleção que terá os critérios definidos pelas Forças Armadas. Uma dessas etapas será a que trata da inspeção de saúde, constituída de exames clínicos e laboratoriais que atestam que a alistada não tem limitações. Haverão também avaliações físicas, culturais, psicológicas e morais. O período de serviço militar inicial será de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com os critérios das Forças Armadas.
A carreira das mulheres
As mulheres que forem incorporadas passarão a cumprir o serviço militar obrigatório e serão sujeita aos direitos, deveres e penalidades da carreira. Elas não vão adquirir estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não renumerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço ativo.
Atualmente, 37 mil mulheres fazem parte das Forças Armadas, o que corresponde 10% de todo o efetivo. Segundo o decreto, a ação propicia às Forças Armadas a ampliação da diversidade em seus quadros, reconhecendo as capacidades e contribuições que as mulheres podem oferecer em contextos militares.
Foto Destaque: mulheres no Serviço Militar (Reprodução/Gazeta de Varginha)
