Nesta sexta-feira, dia 26, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha determinou a revogação da prisão preventiva de Monique Medeiros, que responderá o processo em liberdade. Monique é ré por tortura e homicídio do próprio filho, Henry Borel, em março de 2021. Seu então namorado na época, o médico e ex-vereador Jairinho, continua preso.
Na decisão do ministro do STJ, foi deferido o pedido de habeas corpus dos advogados Camila Jacome, Hugo Novais e Thiago Minagé e a prisão preventiva foi revogada. Em abril deste ano, Monique teve sua prisão substituída pelo monitoramento eletrônico pela juíza Elizabeth Machado Louro. Mas novamente teve a prisão restabelecida após recurso do promotor Fábio Vieira e votação dos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Para o ministro, a decisão da 7º Câmara não se fundamentou, sendo a ré submetida a constrangimento ilegal.
Monique Medeiros em audiência do caso Henry Borel (Foto Reprodução Marcos Porto/Agência O Dia)
No despacho, João Otávio de Noronha pontua que a decisão precisa ser tomada afastando-se do clamor público e da comoção social, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Como a ré não havia como interferir na investigação ou no andamento do processo, que está aguardando julgamento e estava sofrendo ameaças dentro da unidade prisional, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares alternativas.
Em nota, os advogados Camila Jacome, Hugo Novais e Thiago Minagé comemoram a decisão e afirmaram sempre ter confiado no judiciário brasileiro. Monique, que está presa em uma cela individual no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, já deve sair neste sábado, após a comunicação da decisão pela Câmara de Justiça.
Leniel Borel, pai de Henry, se manifestou com indignação diante da revogação da prisão de Monique e afirmou que irá recorrer da decisão unilateral do judiciário brasileiro. Leniel e o promotor Fábio Vieira pedem a pronúncia de Monique Medeiros e Jairinho, para que o casal seja julgado por júri popular. A decisão final será da juíza Elizabeth Machado Louro.
Foto Destaque: Monique Medeiros em abril de 2022. Foto: Ana Branco/Reprodução O Globo
