Nesta sexta-feira (31), o Ministério da Educação (MEC) fez um seminário online para discutir o uso dos celulares nas escolas e lançar um guia de orientação. A utilização dos aparelhos celulares durante as aulas da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, tanto público quanto particular, foi vetada no dia 15 de janeiro.
Nesta data, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que impede o uso até mesmo durante os intervalos ou recreios. A vedação não é aplicável ao corpo docentes ou pedagógico. Perante a lei, o uso para os docentes é permitido apenas em exceções como doença, perigo, inclusão, acessibilidade, garantia de direitos fundamentais ou força maior.
A programação
Na abertura, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, falou da importância de ações de conscientização do uso de aparelhos eletroportáteis nas instituições de ensino. Em declaração, afirmou que a ideia é “otimizar o uso, potencializar os benefícios e mitigar os efeitos nocivos” da tecnologia.
Em seguida, Alessio Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) trouxe à discussão questionamento sobre a legislação. “Como vai ser a materialização dela no dia a dia? Isso precisa ser detalhado”, disse.
O que diz o guia
É notório, que numa era tão imersa na tecnologia portátil e tão cedo, “vai haver resistência”, diz a diretoria de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani. Por isso, as escolas precisam reforçar que a lei foi criada para preservar e proteger os alunos.
Cada instituição de ensino precisa avaliar onde os celulares ficarão retidos. O MEC não tem uma única imposição se será armazenado pelo professor ou pelo próprio aluno em sua mochila. O ideal é que não levem, mas em casos de condições de saúde diversas ou de emergência é importante estar ao alcance.
Uma medida a ser desenvolvida é criar um ambiente de escuta e acolhimento à saúde mental dos alunos, principalmente àqueles que desbloqueiam suas telas com recorrência. Em um estudo feito pela organização sem fins lucrativos Common Sense em 2023, 97% adolescentes usam, em média, 43 minutos, seus aparelhos durante as horas escolares.
Guia de orientação sobre uso de celulares nas escolas (Foto: reprodução Instagram/@mineducacao)
Diante dessa problemática, o secretário da Educação do Piauí e membro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Washington Bandeira, sugeriu a necessidade de suporte e apoio aos professores para lidarem a “abstinência” que os jovens podem responder à retenção. Se bem aplicada, a medida promete otimizar o desempenho escolar, melhorar o aprendizado dos alunos nas disciplinas, aumentar a concentração, entre outros benefícios.
Foto destaque: jovem mexendo no celular (Reprodução/Freepik)
