O novo programa do "Minha Casa, Minha Vida" foi sancionado hoje, quinta-feira (13), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). A nova versão do projeto inclui a ampliação das faixas de renda e a redução das taxas de juros dos imóveis.
A Medida Provisória que recriou o programa foi aprovada pelo Congresso Nacional no começo do mês de junho. O novo programa substitui o antigo Casa Verde e Amarela do Governo Bolsonaro. Ainda não se sabe se o presidente Lula vetou alguma parte do texto.
Mesmo encontrando uma máquina pública totalmente desmontada, voltamos a investir no povo pobre desse país. Com o novo Minha Casa Minha Vida, as famílias com renda de até dois salários mínimos poderão voltar a concretizar o sonho da casa própria. Com muito mais subsídio do governo… pic.twitter.com/lXLp1skz59
Lula fala sobre o novo projeto. (Foto: Reprodução/Twitter/Lula)
Com o objetivo de simplificar a votação no Senado, o Governo optou por vetar a parte do projeto que abrangia a contratação de seguros estruturais, uma medida que poderia aumentar os custos do projeto.
A intenção do Governo é investir 10 bilhões do Orçamento da União para a Faixa 1 do programa. Nesta faixa, a família paga prestações simbólicas. Durante o primeiro semestre, o governo entregou mais de 10 mil moradias em 14 estados, com um investimento de R$ 1,17 bilhão. A previsão é que mais de oito mil unidades habitacionais sejam entregues.
Por meio das redes sociais, o presidente Lula falou que se alegra com o novo programa e que o povo precisa de um lugar digno para morar:
Ninguém escolhe tomar banho de cano se pode tomar banho de chuveiro quente. É extremamente importante que a gente zele pela qualidade do que a gente entrega ao povo mais pobre. As pessoas querem ser respeitadas.
Lula fala sobre o novo programa. (Foto: Reprodução/Twitter/Lula)
A faixa de renda foi ampliada nas três categorias, tanto para os beneficiados quanto para aqueles que irão financiar:
- Faixa 1: Renda de até R$ 2.640.
- Faixa 2: Renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
- Faixa 3: Renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.
Os valores dos imóveis do programa foram ampliados de acordo com as faixas de renda e modalidades de financiamento. Os novos valores estabelecidos são:
- Para empreendimentos que contemplam a Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170.000
- Para empreendimentos que contemplam a Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264.000
- Para empreendimentos que contemplam a Faixa 3 Financiado: até R$ 350.000
Além disso, no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) rural, foram feitas alterações nos valores máximos para novas moradias e melhorias em uma moradia:
- Para a primeira moradia, o valor máximo passou de R$ 55.000 para R$ 75.000
- Para melhorias em uma moradia, o valor passou de R$ 23.000 para R$ 40.000
Lula fala sobre o novo programa. (Foto: Reprodução/Twitter/Lula)
Essas mudanças têm como objetivo adequar os valores dos imóveis às condições de mercado e às necessidades dos beneficiários do programa. Com os recursos do FGTS, as famílias terão um desconto maior no valor da entrada.
As taxas de juros para a Faixa 1 foram reduzidas. Para famílias com renda de R$ 2 mil, a taxa de juros anual é de 4%, aplicável a residentes nas regiões Norte e Nordeste. Para as outras regiões, a taxa fica em 4,25%. Para as faixas 2 e 3, as taxas chegam a 8,16% ao ano.
Foto destaque: Programa Minha Casa, Minha Vida é sancionado pelo Governo. Reprodução/Twitter/Lula
