Em 15 de fevereiro de 2022, Márcio Antônio Souza Júnior publicou um vídeo no Instagram mostrando um funcionário da Fazenda Jatobá com correntes nas mãos, pés e pescoço; no vídeo, o médico faz comentários remetendo à escravidão. A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante condenou, no último domingo (26), o médico a 2 anos e 6 meses de prisão pelo crime de racismo, segundo o art. 20, §2º, da Lei n.º 7.716/89, pena convertida em prestação de serviços à comunidade e pecuniária por ele ser réu primário.
Pagamento por danos morais coletivos
A repercussão do vídeo foi imediata e o caso teve ampla cobertura da mídia nacional. Em 27 de maio de 2022, o Ministério Público de Goiás apresentou denúncia contra o médico, dando início ao processo.
Conforme a sentença, houve ampla mobilização social e repúdio ao ato racista durante o processo, com diversas entidades e grupos de direitos humanos enviando notas de repúdio.
A juíza da Vara Criminal da Comarca do município de Goiás, GO, também determinou o pagamento de R$ 300.000,00 em danos morais coletivos, valor que será dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas, da cidade de Goiás.
"É inquestionável que o vídeo publicado pelo acusado em suas redes sociais do Instagram gerou profunda indignação na sociedade, principalmente em relação às pessoas negras, as quais enviaram de forma imediata, diversas notas de repúdio juntadas aos autos", afirma a juíza quanto aos danos morais coletivos.
Funcionário de fazenda na cidade de Goiás foi acorrentado pelo patrão (Foto: reprodução/G1/Polícia Civil)
Médico disse que crime foi brincadeira
Na sentença também é relatado que o médico negou a acusação de racismo; no entanto, a vítima mencionou que o patrão recebeu uma ligação minutos depois da publicação para o vídeo ser apagado. Márcio então decidiu gravar um novo vídeo, dizendo que tudo não passava de uma brincadeira, mandando a vítima dizer o que ele queria.
O funcionário afirmou que não viu a situação como brincadeira e os dois não eram amigos.
Foto Destaque: médico fez vítima gravar segundo vídeo dizendo que se tratava de uma brincadeira (Reprodução/O Hoje)
