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MP recusa pedido de busca e apreensão do filho de Ana Hickmann

Ministério Público propõe a aplicação de uma multa diária no caso de não cumprimento por parte de Ana Hickmann da decisão judicial referente à guarda compartilhada

05 Jan 2024 - 20h00 | Atualizado em 05 Jan 2024 - 20h00
MP recusa pedido de busca e apreensão do filho de Ana Hickmann Lorena Bueri

O Ministério Público recusou o pedido de busca e apreensão solicitado por Alexandre Correa, pai do filho de Ana Hickmann, no contexto da atual disputa judicial entre os dois. Entretanto, a instituição propõe uma multa de R$5 mil por dia, caso a apresentadora não cumpra a decisão judicial referente à guarda compartilhada do filho Alezinho, de 9 anos. Ana Hickmann se defende das acusações de alienação parental, acusando o ex-marido de coação.

O impasse teve início quando Alexandre Correa pediu a prisão de Ana Hickmann por não seguir a decisão judicial da guarda compartilhada do filho. A apresentadora afirma que a decisão judicial especificava o período de visita, "se nada fosse programado anteriormente". Os advogados das partes, por telefone, acordaram a transferência do período para os dias 9 a 17 de janeiro, devido às férias programadas da ex-modelo entre os dias 3 e 7 de janeiro.

Determinações do juiz e boletim de ocorrência

O juiz estabeleceu que o filho permaneceria com o pai entre os dias 3 e 10 de janeiro, a menos que houvesse compromissos ou acordos previamente assumidos. O conflito entre os pais não envolveu Alezinho, e a decisão judicial assegura a guarda compartilhada, com as visitas sendo intermediadas pelos avós paternos. Alexandre Correa registrou um boletim de ocorrência, alegando que não conseguiu buscar o filho para uma viagem, o que Ana Hickmann contesta. 

O promotor do caso, Marco Antonio Martins Fonte Custodio, enfatizou que a decisão imediata de busca e apreensão do filho é uma medida apressada, pois "não há evidências nos documentos que desabonem a integridade moral da genitora, Ana Hickmann". Em outras palavras, a possível violação do regime de visitação fixado de forma sumária não foi comprovada nos autos.

Em novembro, Alexandre ingressou com um processo contra Ana Hickmann, alegando alienação parental e argumentando que a apresentadora estaria "impedindo-o de conviver com seu filho". O advogado de Correa, Enio Murad Martins, também solicitou o direito ao convívio familiar com base no artigo 2º da Lei 12.318/2010. Na ocasião, a equipe de assessoria da apresentadora afirmou que Hickmann já havia prestado todos os esclarecimentos necessários e confiava no devido processo conduzido pela Justiça.


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Alexandre Correa, Ana Hickmann e filho (Foto: reprodução/Metrópoles)


Defesa de Ana Hickmann 

Ana Hickmann rebateu as acusações de alienação parental feitas por Alexandre Correa. Em nota oficial, ela alega que o ex-marido está utilizando a Lei 12.318/2010, sobre alienação parental, de forma coercitiva. A apresentadora acusa Correa de coação psicológica e destaca que todas as visitas estão sendo rigorosamente cumpridas.

Foto destaque: Alexandre Correa processa a ex-esposa por alienação aprental (Reprodução/Revista Quem)

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