Nesta quinta-feira (11), foi assinado o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, nome dado em homenagem ao humorista que foi vítima fatal da Covid-19 em 2021. Durante a cerimônia realizada na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu discurso, foi firme em afirmar que a cultura não é apenas gasto e sim um emprego que gera milhões de oportunidades para inúmeras pessoas do país.
A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo “dispor sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19”.
De acordo com a lei, a previsão é de que haja um repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para que haja uma estimulação das atividades culturais que ficaram prejudicadas graças a pandemia do coronavírus.
Uma das apresentações que ocorreu durante a cerimônia (Foto: Reprodução/Governo Federal)
Importante lembrar que essa lei já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em 2022. Entretanto, foi barrada pelo na época presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foi inclusive no governo de Bolsonaro, que o Ministério da Cultura deixou de existir, só voltando a existir, agora no governo Lula, sob o comando da cantora, compositora e atriz Margareth Menezes.
Por esse e outros motivos, o atual presidente do país, fez duras críticas ao governo anterior durante o discurso, afirmando que o modo como trataram a cultura, se deve pela maneira que ela pode ajudar o povo a fazer revolução e auxliar que as pessoas exijam o cumprimento de leis e da Constituição brasileira.
Além da Lei Paulo Gustavo, outro assunto que foi pauta durante a cerimônia foi o caso Eletrobras, onde o Lula ataca a privatização da empresa, afirmando que “foi feita uma bandidagem” e que a ação deve constituir “crime de lesa pátria”.
A privatização da empresa ocorreu também durante o governo Bolsonaro, tendo sido concluída em 2022.
Foto Destaque: Lula ao lado de Margareth Menezes durante a cerimônia. Reprodução/Governo Federal
