Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chega ao cargo de presidente pela terceira vez e encontrará um cenário economicamente complicado para cumprir as promessas de valorização dos salários, geração de empregos, renegociação de dívidas e fomento de políticas sociais no próximo ano.
Com o plano de governo pautado nessas principais propostas, o petista venceu o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) com 50,90% dos votos. Logo após o encerramento da apuração das urnas eletrônicas no domingo (30), Lula declarou: “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres fazendo parte do orçamento”.
Em seu primeiro discurso, o presidente eleito ainda reiterou o compromisso do seu governo no combate à fome e a miséria. Entre uma de suas principais promessas está a de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil, o que de acordo com cálculos do Sindifisco Nacional geraria uma renúncia de R$ 21,5 bilhões para os cofres públicos.
Outra proposta de grande impacto é o reajuste do salário mínimo. O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que está à frente da questão antecipou que o reajuste real dado será de 1,3% a 1,4%, que seria o resultado da média de crescimento do PIB nos últimos cinco anos. O cálculo presente na proposta de orçamento é de que cada R$ 1 acima de R$ 1.302 implica em gastos adicionais para os cofres públicos de R$ 370 milhões. Portanto o desafio do governo Lula será estruturar os planos com uma perspectiva de crescimento mais lento em 2023 e com pouco espaço para gastos não obrigatórios no orçamento, definido em agosto deste ano.
No orçamento enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso, estão disponíveis R$ 115,7 bilhões para todo o gasto não obrigatório do país em 2023, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI). A peça orçamentária está contemplando apenas R$ 405 mensais para o Auxílio Brasil. Para cumprir a promessa de manter os R$ 600 mensais, o IFI calcula que será necessário gastar mais R$ 51,8 bilhões com o programa.
Mais uma série de rombos no Orçamento vão dificultar o trabalho do próximo presidente, como uma renúncia importante de receita para os estados com o teto do ICMS para os combustíveis – na tentativa de baixar os preços – e a incógnita das emendas de relator, que ficou conhecida como o orçamento secreto.
Lula em debate na TV Bandeirantes (Foto: Reprodução/Instagram)
Ao assumir o presidente precisará reformular uma nova política de gestão de gastos públicos. Cinco mudanças importantes foram feitas desde 2019 no teto de gastos, que somam um impacto fiscal de R$ 213 bilhões em relação ao desenho original da regra. A principais mudanças foram feitas na tentativa de turbinar programas sociais, com a PEC Emergencial, a PEC dos Precatórios e a PEC Kamikaze. O governo prevê um déficit de R$ 63,7 bilhões para o próximo ano.
Os economistas brasileiros esperam um crescimento de apenas 0,64% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. O Fundo Monetário Internacional (FMI) também prevê uma desaceleração do país, junto com a economia global, estimando um crescimento de 2,8% neste ano e 1% no próximo.
Lula assumirá o país em uma situação fiscal delicada, em que a comunicação deverá ser o ponto forte, para detalhar planos factíveis. O petista estará em um encruzilhada, precisa de mais dinheiro para estimular a economia ao mesmo tempo em que não tem espaço para novos gastos. Até o momento o mercado financeiro reagiu bem à sua vitória, com o dólar com queda de 2,55% na segunda-feira e o Ibovespa em alta de 1,31%. O que representou os melhores resultados no dia seguinte a uma eleição presidencial desde a criação do Plano Real.
Foto destaque: Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Reprodução/Instagram
