Nesta terça-feira (2), Alexandre Silveira, ex-senador por Minas Gerais e atual Ministro de Minas e Energia (MME), concedeu uma entrevista à CNN para conversar sobre a atual situação do Brasil e revelou que o presidente Lula deu sua aprovação a uma medida provisória (MP) elaborada pelo ministério para diminuir a tarifa de energia elétrica. Essa medida também conta com a aprovação de Fernando Haddad.
Aval presidencial e estratégia da medida provisória
Alexandre Silveira contou em entrevista que o presidente Lula estava de acordo com a medida. Um dia depois de se encontrar com o presidente e com Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, Silveira, disse que estão trabalhando para a proposta, que conta com o apoio de grandes nomes, ser enviada ao Congresso Nacional o mais rápido possível
De acordo com Silveira, o texto submetido à Casa Civil foca em três áreas cruciais. O ponto central e identificado como "estruturante" pelo ministro permitirá a securitização dos R$ 25 bilhões que são recebíveis da Eletrobras e a aplicação desses recursos na moderação tarifária.
Alexandre Silveira e Lula (Foto: reprodução/X/@asilveiramg)
Impacto e fontes de recursos
Esse dinheiro já tem utilidade, pois há dois empréstimos que o governo tem que pagar que são a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica, e esses estão diretamente ligados ao aumento da conta dos consumidores de energia. A captação de dinheiro será realizada no mercado com taxas presumivelmente baixas, dada a garantia relativamente sólida de recebimento.
Os dois empréstimos somam mais de R$ 21 bilhões, sendo R$16 bilhões da Conta Covid e R$ 5,3 bilhões da Conta Escassez Hidrica. A Conta Covid ocorreu em junho de 2020, época que estava acontecendo um pico na pandemia e, devido às condições financeiras daquele ano, foi feito esse empréstimo e foi concedido com um prazo de 60 meses para reembolso. Em vez de aumentos abruptos nas tarifas para compensar as perdas das distribuidoras devido à diminuição da demanda, o governo optou por um empréstimo para diluir esse impacto ao longo dos anos seguintes. Já a Conta Escassez Hídrica foi adquirida em março de 2022, época que o país enfrentava sua pior seca em noventa anos.
Expectativas e alcance da medida provisória
Alexandre ainda disse à CNN que a redução nas tarifas de energia serão imediatas assim que a medida for enviada e que a previsão é que isso aconteça até a semana que vem. O ministro afirmou que a população já poderá a ver reflexos da redução da tarifa ao pagar as contas nos próximos meses.
Os outros dois "focos" delineados na MP têm como alvo a estabilização dos preços em regiões onde as tarifas energéticas apresentam desequilíbrios e a sincronização dos cronogramas das novas usinas de energia renovável, como os parques eólicos e fotovoltaicos, especialmente nas áreas do Nordeste e norte de Minas Gerais, com os prazos de implementação das linhas de transmissão. Estas medidas têm por intuito impulsionar investimentos da ordem de R$ 165 bilhões e gerar cerca de 400 mil oportunidades de trabalho, conforme planejado pelo Ministério de Minas e Energia.
Foto destaque: Alexandre Silveira, atual ministro de Minas e Energia (Reprodução/Divulgação/MME)
