Nesta quarta-feira (5), o ministro Gilmar Mendes, juntamente com o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Monique Medeiros, mãe do menino Henry e ré no caso por tortura e homicídio, fosse presa novamente, após pedido de recurso do pai do Henry, Leniel Borel.
O pedido foi feito após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter revogado a prisão preventiva de Monique, em agosto de 2022.
Borel comentou sobre o pedido aceito pelo STF, decretando a nova prisão da sua ex-companheira. “O STF está fazendo justiça pelo nosso Henry Borel em todas as fases do processo. É imprescindível a prisão da Monique, uma vez que ela foi pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo, e que, em liberdade, ela é um risco para a instrução que será realizada no dia do júri popular. Já está provado que ela coage testemunhas. Hoje vimos o ministro Gilmar Mendes fazendo justiça pelo meu filhinho e todas as crianças do Brasil"
Monique é acusada da morte de Henry, ao lado do ex-vereador Jair Souza Santos Júnior, o Jairinho.
Monique Medeiros sendo ré no caso Henry, em tribunal do RJ (Foto: reprodução/Mauricio Almeida/Estadão)
Na decisão, o ministro Gilmar Mendes afirmou que em agosto do ano passado, o STJ "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica", argumentando o porquê da decisão em favor da nova prisão da Monique.
Gilmar Mendes ainda afirma que apesar de ser cedo para ter qualquer definição sobre a acusada, já que o caso ainda vai a júri popular, não é possível concordar com as afirmações feitas de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito.
O ministro ainda defendeu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro “teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito".
O caso ainda está em julgamento. Monique, que até pouco tempo atrás respondia apenas por homicídio e omissão, passou a responder também por:
- Homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima
- Tortura por omissão relevante
- Coação de testemunhas no curso do processo
A defesa de Monique tentará recorrer a decisão do STF e revogar a prisão preventiva de Monique, novamente.
Foto Destaque: Monique Medeiros sendo presa novamente. Reprodução/TV Globo
