A jovem de 16 anos considerada culpada de matar Isabele Ramos, com uma bala na cabeça em um carro de luxo, em Cuiabá, em 2020, obteve um favor de os 3 câmara criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e foi liberada na noite da última quarta-feira (08). A adolescente cumpria pena de três anos no Lar Menina Moça, que fica no Complexo do Pomeri, na capital. A cada seis meses, o Tribunal decide pela manutenção da internação.
Isabele Guimarães Ramos foi morta aos 14 anos na casa da amiga. (Foto: Reprodução/ Instagram/Reprodução)
Nesta quarta, a defesa da adolescente conseguiu reverter a decisão da condenação. Em vez de homicídio doloso , a justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, , ou seja, quando não há intenção de matar. A jovem foi libertada com autorização da justiça da primeira instância.
Durante o julgamento do recurso, os juízes Juvenal Pereira e Giraldele votaram pela manutenção da pena do adolescente. Rondon Bassil votou pela absolvição total e argumentou que a sentença estava errada. Os juízes Márcio Vidal e Luiz Carlos da Costa votaram pela redução da pena, alterando a classificação de homicídio doloso - quando há dolo ou risco de matar, para homicídio culposo - quando há há não matar, mas que há negligência, imperícia imprudente, um erro evitável que resulta na morte de alguém.
Diante de um empate, os dois votos sobre o tipo de homicídio se mantiveram. O menor foi internado em uma unidade socioeducativa de Cuiabá em 19 de janeiro de 2021.
O crime ocorreu em julho de 2020.
A condenada e a vitima Isabele eram amigas e tinham a mesma idade. Em 12 de agosto de 2020, o laudo da Perícia Oficial da Técnica de Identificação indicou que a pessoa que tem Isabele estava com a arma apontada para o rosto do a uma distância que poderia variar entre 20 e 30 e 1,44 m de altura. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal manteve a internação da adolescente. A decisão do ministro Edson Fachin indeferiu a defesa de habeas corpus da adolescente. Em fevereiro deste ano, o ministério público já havia rejeitado o relatório que recomendava a soltura da menina. O parecer negativo foi então encaminhado à Justiça, seguiu a anuência do deputado e manteve a internação.
Foto destaque: Isabele Ramos, morta aos 14 anos por sua amiga. Reprodução/G1/Arquivo pessoal
