O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), através da Juíza Priscila Faria, decidiu que postagens transfóbicas do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sejam excluídas das redes sociais.
Tribunal condenou dez publicações
A decisão determina que cerca de dez postagens de Nikolas sejam excluídas do Instagram, Twitter, Facebook e TikTok. O pedido de exclusão foi feito pela Aliança Nacional LGBTI e ABRAFH (Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas), associações que defendem direitos da população e das famílias LGBTQIAP+. As plataformas têm cinco dias úteis para cumprir com a decisão e excluir o conteúdo dos perfis do deputado. A defesa se Nikolas ainda pode entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
A juíza Priscila Faria, da 12ª Vara Cível de Brasília, responsável pela condenação, definiu os posts como "apologia ao discurso de ódio".
Deputado usou a tribuna da Câmara para proferir discurso transfóbico no Dia Internacional da Mulher. (Foto: Reprodução/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Postagens contêm discurso e entrevistas
Um dos posts a serem excluídos é o vídeo em que Nikolas faz um discurso transfóbico no Dia Internacional da Mulher, na tribuna da Câmara. Ele vestiu uma peruca de cabelos longos e disse que "se sentia mulher", que era a "deputada Nicole". No mesmo vídeo ele ainda declarou que as mulheres estariam perdendo seu espaço "para homens que se sentem mulheres". Além desse vídeo, a publicação em que o deputado se pronuncia sobre o caso também deve ser excluída.
Outro vídeo que deve ser excluído das redes é o de uma entrevista de Nikolas à Jovem Pan News em que ele questiona a advogada Elaine Keller sobre "o que seria uma mulher?" e logo em seguida ele comenta que ela teria "arretado" quando não respondeu ao questionamento. O vídeo tem como legenda: "Haja paciência".
Mais uma publicação que deve ser excluída é um vídeo em que o pastor Silas Malafaia elogia a postura de Nikolas na tribuna da Câmara. Porém, o link dessa postagem, foi publicado no Twitter de Malafaia.
Caso os posts não sejam retirados dentro do prazo estabelecido, as plataformas devem ser multadas em R$5 mil por dia em que as publicações permanecerem nos perfis.
Foto destaque: Deputado federal Nikolas Ferreira. Reprodução/Karoline Barreto/CMBH
