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Justiça decide que Nikolas Ferreira exclua postagens com conteúdo transfóbico de suas redes sociais

O deputado terá, ao todo, dez postagens apagadas de suas redes sociais, conforme foi determinado por parte da Juíza Priscila Faria, da 12ª Vara Cível de Brasília.

08 Ago 2023 - 19h30 | Atualizado em 08 Ago 2023 - 19h30
Justiça decide que Nikolas Ferreira exclua postagens com conteúdo transfóbico de suas redes sociais Lorena Bueri

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), através da Juíza Priscila Faria, decidiu que postagens transfóbicas do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sejam excluídas das redes sociais.

Tribunal condenou dez publicações

A decisão determina que cerca de dez postagens de Nikolas sejam excluídas do Instagram, Twitter, Facebook e TikTok. O pedido de exclusão foi feito pela Aliança Nacional LGBTI e ABRAFH (Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas), associações que defendem direitos da população e das famílias LGBTQIAP+. As plataformas têm cinco dias úteis para cumprir com a decisão e excluir o conteúdo dos perfis do deputado. A defesa se Nikolas ainda pode entrar com recurso para tentar reverter a condenação.

A juíza Priscila Faria, da 12ª Vara Cível de Brasília, responsável pela condenação, definiu os posts como "apologia ao discurso de ódio".


Deputado usou a tribuna da Câmara para proferir discurso transfóbico no Dia Internacional da Mulher. (Foto: Reprodução/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)


Postagens contêm discurso e entrevistas

Um dos posts a serem excluídos é o vídeo em que Nikolas faz um discurso transfóbico no Dia Internacional da Mulher, na tribuna da Câmara. Ele vestiu uma peruca de cabelos longos e disse que "se sentia mulher", que era a "deputada Nicole". No mesmo vídeo ele ainda declarou que as mulheres estariam perdendo seu espaço "para homens que se sentem mulheres". Além desse vídeo, a publicação em que o deputado se pronuncia sobre o caso também deve ser excluída.

Outro vídeo que deve ser excluído das redes é o de uma entrevista de Nikolas à Jovem Pan News em que ele questiona a advogada Elaine Keller sobre "o que seria uma mulher?" e logo em seguida ele comenta que ela teria "arretado" quando não respondeu ao questionamento. O vídeo tem como legenda: "Haja paciência".

Mais uma publicação que deve ser excluída é um vídeo em que o pastor Silas Malafaia elogia a postura de Nikolas na tribuna da Câmara. Porém, o link dessa postagem, foi publicado no Twitter de Malafaia. 

Caso os posts não sejam retirados dentro do prazo estabelecido, as plataformas devem ser multadas em R$5 mil por dia em que as publicações permanecerem nos perfis.

Foto destaque: Deputado federal Nikolas Ferreira. Reprodução/Karoline Barreto/CMBH 

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