Japão eleva idade de consentimento de 13 para 16 anos em relação a reforma da lei de crimes sexuais

O Japão elevou a idade 13 para 16 anos em relação a modificação da lei contra crimes sexuais.

_{Parlamento japonês aprova reforma da legislação sobre crimes sexuais (Foto: Kazuhiro Nogi/AFP)}

Além da elevação de idade, o acusado a cometer índice de qualquer ato sexual abaixo da idade permitida será considerado como estuprador.

A lei existe desde 1907 e, somente nesta sexta-feira (16), foi modificada. Anteriormente, era pensado que crianças de 13 anos eram capazes de reconhecer e dar consentimento em um ato sexual. Um dos menores limites do mundo, que também foi modificado do que é considerado estupro e a criminalização do voyeurismo (o ato de observar a outra a se despir sem a permissão, conhecida como curiosidade mórbida).

Com essa modificação, o Japão se igualou com o Reino Unido e Espanha. Fica na frente da França, que a idade é de 15 anos, e atrás da Alemanha e China, que são com 14 anos. Porém, a lei estabelece uma exceção para casais que possuem no máximo cinco anos de diferença e com mais de 13 anos. 

A reforma dessa lei foi devido a diversos protestos em 2019, que eram contra o pensamento do governo. Para os críticos, a culpa era da vítima por não resistirem o suficiente. A lei enumerou quadros que podem ser considerados como estupros, por exemplo, em casos de a vítima estar sob efeito de droga ou álcool, agindo contra a vontade, ressaltando o medo. Como também o abuso de poder, fazendo com que a pessoa se aproveite do cargo social. Também foi proibido o "voyeurismo fotográfico", que basicamente é a filmagem da vítima em um ato sexual e sem a sua conscientização.

Em 2017, o país já havia sofrido uma reformulação, porém os críticos acharam insuficiente. "Enviará uma mensagem à sociedade de que a violência sexual contra os menores por parte de adultos é inaceitável", declarou a ONG japonesa Human Rights Now em um comunicado.

Foto Destaque: A cidade de Tóquio. Reprodução/Aleksandar Passaric