O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O ato foi publicado nesta sexta-feira (5) no "Diário Oficial da União" (DOU).
Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o texto do projeto fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Confira os valores:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
Além de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras também serão contemplados. (Foto: Reprodução/Escola de Enfermagem)
Após a publicação, o piso salarial entrará em vigor imediatamente, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
O projeto foi sancionado por Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que possibilitou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro categorias.
A mudança na Constituição estabeleceu que uma lei federal definiria os pisos nacionais das categorias, o que foi fixado com a lei sancionada pelo presidente.
De acordo o texto aprovado pelo Congresso, os pisos serão anualmente atualizados com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Veto
Segundo o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, Jair Bolsonaro vetou o artigo que determinava a atualização do piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A preocupação com a fonte de financiamento da medida pesou para decisão de veto, que será encaminhado de volta ao Congresso Nacional para análise e avaliação.
"Infelizmente, o presidente precisou vetar o artigo 15-D porque há problemas de constitucionalidade. A cerne do projeto foi preservada, a enfermagem do Brasil está muito feliz. [Foi] o único veto, do reajuste", disse Queiroga.
O ministro da saúde afirmou que a categoria dos enfermeiros é fundamental para o SUS (Sistema Único de Saúde). Queiroga declarou que o piso é um investimento que será revestido em melhora dos indicadores de saúde.
"O impacto [financeiro] varia de acordo com o nível federativo. Na União, não é elevado porque a maioria dos enfermeiros do serviço público federal já recebiam valores superiores. Em relação a Estados e municípios há impacto[..].E o setor privado é um setor que tem crescido bastante e que vai reconhecer o valor da enfermagem", disse Marcelo Queiroga.
O prazo para Bolsonaro sancionar o texto era até esta quinta-feira (4). A medida foi assinada em evento no Palácio do Planalto, porém, a cerimônia não constou na agenda oficial do presidente e o chefe do Executivo não discursou.
Depois que Bolsonaro assinou a proposta, enfermeiros, técnicos e auxiliares entoaram coro em tom de vitória.
"A enfermagem venceu".
Além de Marcelo Queiroga, participaram da cerimônia a primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Foto destaque: Jair Bolsonaro sanciona projeto que fixa novo piso salarial para profissionais da enfermagem. Reprodução/Poder360
