Notícias

Insenção de imposto de importação para compras internacionais passa a valer nessa semana

A isenção de imposto até US$ 50 impulsiona o comércio e beneficia consumidores brasileiros; governo busca atrair investimentos estrangeiros e fortalecer a economia.

31 Jul 2023 - 14h57 | Atualizado em 31 Jul 2023 - 14h57
Insenção de imposto de importação para compras internacionais passa a valer nessa semana Lorena Bueri

A partir desta terça-feira (1º), o governo deixará de cobrar imposto de importação sobre compras de até US$ 50. Essa medida tem como principal objetivo regulamentar esse tipo de transação e combater fraudes, que têm sido uma preocupação constante.

Facilitando o comércio internacional 

Essa nova diretriz se aplica apenas às compras feitas por pessoas físicas do Brasil, referentes a mercadorias provenientes de empresas estrangeiras. A isenção do imposto de importação será concedida somente às empresas que aderirem ao programa de conformidade da Receita Federal, fornecendo informações detalhadas sobre a venda, o vendedor e o comprador, além de realizar o recolhimento do ICMS, o imposto estadual cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.

Com a adesão ao programa, as empresas terão uma grande vantagem. Por exemplo, em uma compra no valor de US$ 40, será adicionado apenas o imposto estadual de 17% (US$ 6,80) ao preço final. Por outro lado, as empresas que não aderirem ao programa terão que arcar com o imposto de importação, que representa 60% do valor da compra (US$ 24).



Governo zero imposto de importação (Foto: reprodução/divulgação/infomoney)


Benefícios para os consumidores e para a economia nacional

No entanto, vale destacar que as compras realizadas por pessoas físicas de fora do país e enviadas para outras pessoas físicas no Brasil continuam isentas de impostos, desde que o valor total não ultrapasse US$ 50.

Essa medida visa facilitar a entrada legal de mercadorias estrangeiras em solo brasileiro, sem prejudicar a arrecadação de impostos, ao mesmo tempo, em que combate possíveis práticas fraudulentas no comércio internacional. Diariamente, entre 500 mil a 1 milhão de pacotes chegam ao Brasil, e estabelecer regras claras e justas é crucial para um comércio internacional mais ágil e seguro.

A partir dessa semana, a isenção de imposto de importação em compras de até US$ 50 é uma realidade no Brasil. Essa decisão representa um passo importante para estimular o comércio internacional de forma transparente e legalizada, além de beneficiar os consumidores brasileiros, que terão acesso a produtos do exterior com preços mais acessíveis.

O governo busca, assim, tornar o país mais atrativo para investidores estrangeiros, fortalecer a indústria nacional e impulsionar o crescimento da economia brasileira. Com uma política de importação mais simples e eficiente, o Brasil poderá aproveitar melhor as oportunidades do mercado global e estreitar suas relações comerciais com outras nações, contribuindo para um crescimento econômico sustentável e duradouro.

Foto Destaque: Governo deve anunciar novas medidas nesta semana. Reprodução/divulgação/Gazeta do Povo.

VEJA TAMBÉM

Receita Federal abre consulta ao último lote de restituição e pagará R$ 1,96 bilhão Lorena Bueri

Receita Federal abre consulta ao último lote de restituição e pagará R$ 1,96 bilhão

Entre março e setembro, a Receita recebeu 43.481.995 declarações, com 3,1% delas retidas em malha fiscal, devido a motivos como deduções e divergências nos valores.
Brasil vence o Irã e conquista o título da Copa das Nações de Futsal Lorena Bueri

Brasil vence o Irã e conquista o título da Copa das Nações de Futsal

Com Falcão, o maior jogador de futsal todos os tempos na torcida, Pito fez dois gols e foi o protagonista do torneio que foi disputado em Sorocaba. O Brasil conquistou a Liga das Nações em cima do Irã após vencer por 4x2.
Brasil garante classificação para a semifinal da Copa das Nações de Futsal Lorena Bueri

Brasil garante classificação para a semifinal da Copa das Nações de Futsal

A seleção brasileira decidiu a partida logo no primeiro tempo. seu adversário será definido nesta sexta-feira. Ele sairá do duelo entre Paraguai e Colômbia
Veja 5 combinações para criar um look a partir da peça jeans Lorena Bueri

Veja 5 combinações para criar um look a partir da peça jeans

Um clássico atemporal, o jeans é sempre extremamente versátil e autêntico
Brasil vence Japão na estreia da Copa das Nações de Futsal apesar dos desafios enfrentados Lorena Bueri

Brasil vence Japão na estreia da Copa das Nações de Futsal apesar dos desafios enfrentados

Na estreia da Copa das Nações de Futsal nesta quarta-feira (13) à noite na Arena Sorocaba, o Brasil enfrentou o Japão, sofrendo um pouco, mas vencendo por 2 a 0.
Escândalo de apostas: Fifa estende condenações dos tribunais brasileiros para o mundo Lorena Bueri

Escândalo de apostas: Fifa estende condenações dos tribunais brasileiros para o mundo

Ygor Catatau, Matheus Gomes e Gabriel Tota estão banidos do esporte. Eduardo Bauermann, ex-Santos, e outros sete afastados estão impedidos de atuar em qualquer federação filiada à entidade.
Lorena Bueri CEO, Lorena Bueri, madrinha perola negra lorena bueri, lorena power couple, lorena bueri paparazzi, Lorena R7, Lorena Bueri Revista Sexy, Lorena A Fazenda, Lorena afazenda, lorena bueri sensual, lorena gata do paulistão, lorena bueri gata do paulistão, lorena sexy, diego cristo, diego a fazenda, diego cristo afazendo