Um setor do Hospital São Camilo em São Paulo negou a inserção de um Dispositivo Intrauterino (DIU) em uma paciente, argumentando que segue diretrizes de uma instituição católica. O acontecimento com Leonor Macedo, produtora de conteúdo de 41 anos, provoca dúvidas sobre a autonomia das instituições de saúde e os direitos dos pacientes.
Recusa com base religiosa
Leonor Macedo foi até a unidade do Hospital São Camilo na Pompeia buscando colocar um DIU, um método contraceptivo com mais de 99% de eficácia. No entanto, para sua surpresa, a médica informou que a instituição se recusa a realizar procedimentos contraceptivos e utilizou como justificativa o fato de que ali é uma instituição confessional católica.
A paciente mencionou que o argumento do hospital foi de que o DIU é quase equivalente a um aborto e que o procedimento só seria realizado em casos graves, não como método contraceptivo. Essa recusa, fundamentada em convicções religiosas, gera dúvidas sobre a autonomia das instituições privadas de saúde e até onde ela pode chegar.
Dispositivo intrauterino (DIU) (Foto: reprodução/divulgação/Marie Stopes Timor-Leste)
Conflito entre legislação e valores éticos
Segundo a advogada Juliana Valente, especialista em violência de gênero, a recusa do hospital pode violar a Lei Orgânica de Saúde de 1990, que garante o acesso universal aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. Valente argumenta que, considerando o caráter laico do Estado e o papel complementar das instituições privadas de saúde ao SUS, a decisão do hospital é considerada absurda.
No entanto, existem interpretações divergentes. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) argumenta que hospitais privados não são obrigados a realizar procedimentos contraceptivos, enquanto a advogada Juliana Hasse, da OAB-SP, acredita que a recusa pode ser baseada em princípios éticos e morais ligados à religião da instituição.
Papel do consumidor e direito à saúde
O Procon destaca que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não tem a obrigação de oferecer todos os tipos de serviço, a menos que estejam previstos no contrato. Portanto, é aconselhável que os pacientes em busca de serviços específicos verifiquem se esses estão contemplados pelo plano de saúde.
Entretanto, diante da recusa do Hospital São Camilo, a situação vai além do contrato, abrangendo o direito à saúde e a influência de convicções religiosas sobre procedimentos médicos. O Ministério da Saúde destaca que o acesso aos métodos contraceptivos é um direito das brasileiras, mas o conflito entre liberdade religiosa e direitos individuais persiste.
Foto Destaque: Hospital São Camilo gera polêmica ao negar procedimento de DIU (Reprodução/Hospital São Camilo)
