Nesta quinta-feira (13) o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous assinou e estabeleceu um prazo de 72 horas, onde as redes sociais irão enviar um relatório sobre as medidas que precisam ser adotadas a fim de monitorar e também restringir conteúdos de incitação a violência contra as escolas.
De acordo com a Senacon, o Ministério da Justiça já estava prevendo na portaria editada na quarta-feira (12), com o propósito de ampliar a responsabilização das plataformas digitais pela veiculação dessas postagens.
Caso alguém descumpra as regras formalizadas pela portaria, a punição vai desde a multa até a suspensão das atividades.
“Foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria, que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas”, disse o ministro Flávio Dino.
Antes de divulgar o documento, Flávio disse que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, bem como de difusão de pânico no seio das famílias e das escolas.
Governo dá até 72 horas para que as redes sociais apresentem medidas contra violência nas escolas (Foto:Reprodução/Tiago Ghizoni/DC)
Ao longo do último ano, a frequência de ataques à escola vem crescendo no Brasil, desde setembro de 2022 até abril de 2023 cinco ataques fatais foram registrados.
O caso mais recente que ocorreu foi o da creche em Blumenau, em Santa Catarina (SC), em uma quarta-feira. Um homem estava armado com um machado, invadiu a escola infantil Cantinho do Bom Pastor. Quatro crianças morreram neste ataque. Após atacar estes alunos, ele fugiu e acabou se entregando em um quartel da Polícia Militar. Outro ataque ocorreu no mês de março, um adolescente de apenas 13 anos, matou uma professora, 71, em ataque a Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo.
Em um levantamento feito pela Unicamp, mostra um certo padrão nos ataques: meninos ou homens, geralmente sempre brancos, atraídos por discursos de ódio e racismo em grupos da internet.
Foto Destaque: Lula e os ministros Camilo Santana, da Educação, e Rui Costa, da Casa Civil (Foto:Reprodução/Ricardo Stuckert/PR)
