O governo central brasileiro enfrentou desafios significativos em novembro, registrando um déficit primário de R$ 39,4 bilhões, conforme revelado em relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira. Este resultado desfavorável representa o pior desempenho para o mês desde o início da série histórica em 1997 e contribuiu para um déficit acumulado recorde ao longo do ano, atingindo R$ 114,6 bilhões. As contas do Banco Central e do Tesouro Nacional apresentaram um saldo negativo de R$ 19,8 bilhões, enquanto a Previdência Social registrou um déficit de R$ 19,6 bilhões.
Tesouro Nacional estima déficit menor do que o previsto para o ano
Apesar do cenário desafiador, as projeções do Tesouro Nacional indicam que o governo central deve encerrar o ano com um déficit primário de R$ 125 bilhões, uma cifra inferior às estimativas anteriores. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, atribui essa melhora à não liberação de recursos previstos no Orçamento, fenômeno conhecido como "empoçamento". Contudo, o relatório destaca que o resultado ruim de novembro foi influenciado principalmente por pagamentos extraordinários de quase R$ 20 bilhões a estados e municípios, decorrentes da Lei Complementar 201.
País tem pior déficit desde 1997 (Foto: reprodução/Folha UOL)
Queda na acumulação gera impacto
O relatório ainda revela que, enquanto a receita cresceu 4,2% no mês passado, as despesas aumentaram em alarmantes 20%, impulsionadas pelo aumento dos gastos com a máquina pública. No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação sofreu uma queda de 2,8%, aproximadamente R$ 50 bilhões, enquanto os gastos totais subiram para R$ 119,3 bilhões, principalmente devido aos benefícios previdenciários.
Ceron ressaltou a necessidade de afastar o cenário atual, destacando que o governo busca evitar déficits elevados. O déficit abaixo do esperado também é atribuído a fatores como a demora na aprovação de projetos que poderiam gerar receitas extras, como a reformulação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a medida provisória que trata da subvenção do ICMS. A expectativa é que essas medidas auxiliem o governo na consecução da meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas no próximo ano.
Foto destaque: Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad (Reprodução/UOL)
