No decorrer de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou operações incisivas que resultaram no resgate de mais de 2,5 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil no Brasil. Dentre esse contingente, 1.923 são do sexo masculino, enquanto 641 são do sexo feminino. Essa ação abrangente foi possível através de 1.518 fiscalizações conduzidas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, evidenciando a efetividade das medidas implementadas.
Ao analisar os estados fiscalizados, Mato Grosso do Sul desponta como líder, com 372 afastamentos de crianças e adolescentes do ambiente de trabalho irregular. Em seguida, Minas Gerais registrou 326 casos, e São Paulo contribuiu com 203 situações identificadas. Esses números apontam para a necessidade de uma atuação intensificada em diversas regiões do país, visando coibir práticas prejudiciais ao desenvolvimento desses jovens.
Piores formas de trabalho infantil
A preocupação maior recai sobre o fato de que aproximadamente 89% dos resgatados estavam envolvidos em atividades catalogadas como as Piores Formas de Trabalho Infantil. Essas práticas incluem o trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos. A gravidade dessas situações levou os auditores-fiscais do Trabalho a impor multas aos responsáveis, além de obrigá-los a realizar os devidos pagamentos aos menores em decorrência do trabalho prestado.
Adolescente trabalhando na praia (Foto: reprodução/Fundação Abrinq)
Após o resgate, todos os menores foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente. Esse processo visa a inclusão efetiva em políticas públicas de proteção social e educação. A inspeção do trabalho direciona esses casos para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios, buscando uma adequada inserção nas políticas disponíveis.
Aprendizagem profissional
No caso de adolescentes com 14 anos ou mais, a estratégia é direcioná-los para programas de aprendizagem profissional. Esses programas garantem uma renda e proporcionam uma qualificação profissional adequada em determinada atividade. Essa abordagem busca não apenas retirar os jovens do ambiente prejudicial, mas também oferecer alternativas construtivas para o desenvolvimento de suas habilidades e futuro profissional.
Para o ano de 2024, o Ministério do Trabalho estabeleceu como prioridade o aumento das fiscalizações, com um foco específico no fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil. Além disso, o órgão planeja intensificar as ações de fiscalização, fortalecendo o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil. A coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, destaca a importância da utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos para aprimorar o planejamento das ações, garantindo resultados mais eficazes, especialmente no combate às piores formas de trabalho infantil.
Estados com maior número de resgates
Lista dos 10 estados que se destacaram em resgates de exploração do trabalho infantil em 2023:
- Mato Grosso do Sul: 372
- Minas Gerais: 326
- São Paulo: 203
- Ceará: 201
- Rio Grande do Sul: 197
- Espírito Santo: 196
- Pernambuco: 139
- Maranhão: 136
- Bahia: 105
- Roraima: 101
Ciente da importância da participação da sociedade, o Ministério do Trabalho disponibiliza um canal específico para denúncias de exploração do trabalho infantil. Através do Sistema Ipê, é possível reportar casos, preenchendo um formulário detalhado sobre a situação em questão.
Os esforços do Ministério do Trabalho em 2023 resultaram em significativos resgates de crianças e adolescentes do trabalho infantil, evidenciando a importância de ações contínuas e do engajamento de diversos setores da sociedade. Com metas definidas para 2024, o órgão busca fortalecer suas operações, utilizando ferramentas tecnológicas e estratégias eficazes para combater as piores formas de trabalho infantil e assegurar um ambiente mais seguro e saudável para a infância e adolescência.
Foto destaque: Trabalho infantil doméstico. Reprodução/Seciju/Governo do Tocantins
