O Governo Federal de Luís Inácio Lula da Silva bloqueou recursos da área educacional. O valor barrado é de R$332 milhões e impacta, principalmente, o setor de alfabetização, que seria de R$131 milhões e educação básica, R$ 201 milhões, de acordo com a Associação Contas Abertas junto com o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
O campo de transporte escolar e bolsas de estudo também foram atingidos, sendo R$1 milhão e R$50 milhões, respectivamente. A liberação do dinheiro só acontecerá se, na visão do governo, não houver riscos de ultrapassar o teto de gastos, ou seja, para evitar problemas com as contas públicas.
O teto de gastos
A medida do teto de gastos tem o objetivo de diminuir os gastos primários da União, a partir de um valor máximo de orçamento. As despesas são corrigidas pela inflação de cada ano, acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). A providência ocorre desde o fim de 2016 e deve durar 20 anos.
Segundo Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, os cortes de dinheiro público deveriam acontecer em diárias de hotéis, passagens aéreas, locação de imóveis e nas férias de 60 dias do judiciário. O teto de gastos só pode ser extrapolado em casos de créditos associados a gastos emergenciais, gastos da Justiça Eleitoral com eleições e capitalização de estatais.
Programa Escola em Tempo Integral
A decisão do bloqueio aconteceu em decreto no dia 28, mesma semana em que o Ministério da Educação anunciou o lançamento de um programa de ensino integral: o Programa Escola em Tempo Integral.
A escola em tempo integral traz inúmeros benefícios para os estudantes. É uma estratégia que melhora o desempenho das crianças e jovens e vai além: proporciona experiências sociais e comunitárias significativas. Veja a história da educação em tempo integral.
— Ministério da Educação | MEC (@min_educacao) August 4, 2023
Audiovisual I MEC pic.twitter.com/moIiiHY86y
Propaganda do Programa Escola em Tempo Integral (Vídeo: Reprodução/Twitter/@min_educacao)
O projeto pretende incluir ensino integral a 1 milhão de estudantes da educação básica em 2024, e 3,2 milhões até 2026. A aprovação do Congresso Nacional libera o MEC de investir R$ 4 bilhões de reais para municípios, estados e o Distrito Federal. Os estudantes permanecerão sete horas ou mais, por dia, nas atividades escolares, de acordo com o programa.
Foto Destaque: Presidente Lula ao lado do Ministro da Educação, Camilo Santana. Reprodução/Twitter/@CamiloSantanaCE
