Nesta segunda-feira (26), o governo federal apresentou um projeto de lei para o lançamento do programa "Gás para Todos", que visa a distribuição de botijões de gás de cozinha gratuitamente para famílias que recebem o Bolsa Família.
A proposta é que, a partir de janeiro de 2025, o benefício seja distribuído por meio de revendedores, sendo que o custo será subsidiado pelo governo. O texto ainda precisará da aprovação do Congresso.
Expectativas do programa
Estimativas indicam que aproximadamente 20,8 milhões de famílias poderão se beneficiar do programa "Gás para Todos" até 2026, que substituirá o atual "Auxílio Gás", pago juntamente com o Bolsa Família, que hoje atende 5,6 milhões de famílias.
Gás natural queima em um fogão de cozinha doméstico (Foto: reprodução/Betty Laura Zapata/Bloomberg/Getty Images Embed)
De acordo com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, a nova iniciativa, acarretará aumento do número de beneficiários de forma gradual entre janeiro e dezembro de 2025, visando atender todas as 20,8 milhões de famílias ao final do próximo ano.
Justificativa para a desvinculação
Hoje, o governo paga o benefício do gás de cozinha dentro do programa do Bolsa Família, porém nem todas as famílias utilizam essa quantia para adquirir o botijão de gás. Portanto, para aqueles que recebem atualmente o "auxílio gás" junto com o Bolsa Família, o valor total creditado na conta irá reduzir em aproximadamente R$ 100, já que o "auxílio gás" não será mais incluído nos pagamentos.
"[O auxílio gás] foi integrado [ao Bolsa Família] de forma que muitas famílias priorizam suas necessidades básicas e acabaram não comprando o gás. Assim, essa mudança também ajusta o propósito do auxílio gás", declarou o ministro.
Beneficiários do programa
Para participar do benefício, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único de programas sociais do governo e ter uma renda mensal correspondente a meio salário-mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 706 por indivíduo.
Os beneficiários precisam fazer o download de um aplicativo da Caixa Econômica Federal e mostrá-lo ao revendedor de gás de cozinha que esteja registrado no programa junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Financiamento do auxílio
O governo adotará um subsídio para o botijão de gás. Os empresários que desejarem participar do programa deverão se credenciar junto à ANP, que estabelecerá um preço máximo para o gás em cada região do país, que segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, estará conforme os valores de mercado.
Botijões de gás de cozinha em um caminhão de entrega perto da refinaria da Petróleo Brasileiro SA - Petrobras (Foto: reprodução/Dado Galdieri/Bloomberg/Getty Images Embed)
Esse montante será coberto pelo governo, que pretende alocar aproximadamente R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. A iniciativa será permanente, sem previsão de término. Os fundos destinados aos subsídios dos botijões terão origem no Fundo Social do Pré-Sal, alimentado pelos recursos provenientes dos leilões de petróleo da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).
Foto Destaque: uma panela em um fogão a gás (reprodução/Danny Lawson/PA Images/Getty Images Embed)
