A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa Meta, empresa responsável por redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp. A ação ocorre após a companhia alterar suas políticas de moderação de conteúdo na última terça-feira (7), permitindo que usuários associem a transexualidade e a homossexualidade a doenças mentais ou anormalidades, desde que em contexto de discursos políticos ou religiosos.

Mudanças atendem a demandas internacionais

As alterações nas políticas da Meta foram implementadas para atender exigências do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), que busca diminuir a regulamentação sobre as redes sociais. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, declarou que a empresa pretende apoiar Trump em ações contra países que impõem regras às plataformas digitais.

_{CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Foto: reprodução/Andrew Caballero-Reynolds/Jeff Kowalsky/AFP)}

Segundo a nova diretriz, "alegações de doença mental ou anormalidade baseadas em gênero ou orientação sexual" são permitidas, desde que relacionadas a debates políticos ou religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade. A Antra classificou a mudança como "inadmissível", destacando que ela fere leis e direitos fundamentais conquistados pela comunidade LGBTQIA+. "O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação!", declarou a organização em suas redes sociais.

A decisão gerou críticas no Brasil e no exterior. Para a Antra, a mudança facilita ataques contra pessoas LGBTQIA+, permitindo a propagação de discursos de ódio e desinformação. "Esses ataques já eram comuns no X e no Telegram, mas agora serão legitimados também no Facebook e no Instagram", afirmou a entidade.

Críticas ao retrocesso

Organizações de direitos digitais, como a Coalizão Direitos na Rede e a Al Sur, condenaram a nova política, apontando que ela incentiva a violência de gênero e a disseminação de informações falsas.

A Antra destacou ainda que a homossexualidade foi retirada da lista de doenças pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990 e que, no Brasil, o Conselho Federal de Psicologia reforça que orientação sexual não deve ser tratada como patologia desde 1999.

A entidade exige respostas do MPF e medidas firmes para proteger os direitos da população LGBTQIA+ no país.

Foto destaque: Ministério Público Federal (MPF) (Reprodução/José Cruz/Agência Brasil)