Meses de protestos em Israel não foram suficientes para impedir a reforma do judiciário aprovada nesta segunda-feira (24). Com a justificativa de reequilibrar os poderes entre o Judiciário, Legislativo e Executivo, a “lei da razoabilidade” possui 64 membros do parlamento a seu favor, enquanto milhares de israelenses e o presidente dos EUA Joe Biden temem as mudanças.
Defendida pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, a lei pretende retirar o direito da Supremo Corte de vetar decisões do governo consideradas inconstitucionais, além dedicar aos agentes de poder, em sua maioria de direita, maior controle na nomeação de juízes.
Benjamin Netanyahu. (Foto: reprodução/Atef Safadi/Pool/REUTERS).
Detalhes da votação
A decisão desta segunda já era para ter sido votada no início deste ano, mas manifestações fizeram com que a reunião do legislativo fosse paralisada. Nesta semana, contudo, a pressão social foi impedida pela polícia, que esteve presente no parlamento para conter os protestos e, de acordo com a CNN, chegou a prender 19 pessoas.
Os civis israelenses, contudo, não foram os únicos contrários À “lei da razoabilidade”. Apesar de ter sido aprovada por 64 votos a favor, a mudança do judiciário foi boicotada pela oposição de Benjamin Netanyahu, que deixou o plenário do Parlamento.
Opiniões divergem
Enquanto o presidente dos EUA, Joe Biden, afirma que a votação da reforma judicial foi “lamentável” - por não contar com a participação dos políticos em sua maioria -, o primeiro-ministro, Netanyahu, acredita que cumpriu com a vontade dos eleitores e culpabiliza os opositores por não aceitar concessões, além de ver este como um “um movimento democrático necessário”.
A lei recentemente aprovada, contudo, ainda enfrentará renúncias. O partido do ex-premiê de Israel, Yair Lapid, e outros de oposição já apresentaram petições contra a reforma. “Faremos uma petição ao Supremo Tribunal contra esta legislação, contra o cancelamento unilateral do caráter democrático do Estado de Israel”, disse Lapid após a votação.
Além dos partidos opositores, o Movimento para o Governo de Qualidade de Israel, responsável por defender a democracia e os direitos, também pretende anular a reforma.
Foto destaque: Manifestções em Israel. Reprodução/GettyImages/BBC.
