Na última sexta-feira (22), o ex-jogador de futebol Robson Souza, o Robinho, apresentou-se às autoridades policiais após decisão expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido de prisão foi solicitado pelas autoridades italianas, em decorrência da condenação de estrupo ocorrido na Itália, em 2013. Uma jovem albanesa de 23 anos na época, apontou o craque como um dos abusadores.
Já no complexo penitenciário de Tremembé, o ex-jogador ficará por 10 dias em sistema de regime de observação, que é um período de adaptação antes de ir para a cela definitiva. As dependências onde Robinho ficará medem 8m2 de extensão, contendo uma pia, um sanitário e uma cama. As visitas neste primeiro momento não foram autorizadas pela justiça.
O presídio em que o ex-atleta está preso, é conhecido como “a cadeia dos famosos”, pois muitos detentos que estão neste local cometeram crimes de grande repercussão nacional como: Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, Lindemberg Alves, entre outros.
Audiência no STJ (Foto: reprodução/Lucas Mendes/STJ)
Estratégia usada pela defesa
A defesa de Robinho entrou com pedido de “habeas corpus”, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a prisão imediata do ex-jogador, até que o processo fosse analisado. O ministro Luiz Fux do STF, no entanto, negou o pedido e o mandado de prisão foi emitido pela Justiça Federal de Santos.
Os advogados do ex-atleta alega que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não tem atribuição para autorizar a prisão imediata do acusado e que, pela Constituição Federal, o órgão tem competência apenas para processar e julgar as sentenças estrangeiras.
“O Superior Tribunal de Justiça fere de morte o inarredável princípio constitucional do devido processo legal, atuando não como uma Corte de Justiça, mas sim como parte interessada na demanda, o que não se pode admitir, com renovadas vênias”, completou o advogado.
A estratégia é que o caso seja levado para os demais componentes da primeira turma, para que eles também possam analisá-lo.
Robinho em campo (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Friedemann Vogel)
A condenação na Itália
Robinho foi acusado e condenado a nove anos de prisão pela justiça italiana, pelo crime de estupro coletivo. O crime teria ocorrido na boate Sio Cafe, em Milão, em 22 de janeiro de 2013. A vítima era uma jovem albanesa que estava na boate.
A jovem acusou cinco rapazes como autores do abuso, porém, apenas Robinho e Ricardo Falco foram condenados. Os outros brasileiros deixaram o país assim que o caso começou a repercutir.
Por não haver acordo de extradição entre o Brasil e a Itália, o jogador não poderá ser levado para a Itália, porém a justiça de lá pediu que a pena fosse cumprida no Brasil. O STJ analisou a solicitação e validou a sentença de cumprimento da pena imediatamente.
Foto destaque: jogador Robinho em jogo pelo Santos (Reprodução/Getty Images Embed/Friedemann Vogel)
