Dia 08 de março é comemorado o Dia Inteernacional da Mulher e para comemorar esta data, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um pacote com uma série de ações para assegurar os direitos das mulheres. O anúncio que teve também a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi feito durante um evento no Pálacio do Planalto para comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Entre as medidas, está o envio ao Congresso Nacional de um Projeto de Lei (PL) para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função ou cargo no trabalho.
"Vai ter muita gente que não querer pagar [salários iguais], mas para isso a Justiça tem que funcionar. Quando aceitamos que mulher ganhe menos que homem na mesma função, estamos perpetuando uma violência histórica", disse o presidente.
"Nada, absolutamente nada justifica a desigualdade de gênero. A medicina não explica. A biologia não explica. A anatomia não explica. Talvez a explicação esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres. É isso que não faz sentido algum. Primeiro porque as mulheres querem igualdade, não superioridade. Segundo porque quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança. E isso é bom para toda a população".
Lula pontuou e defendeu que o processo de equiparação de direitos seja acelerado e que se dependesse do governo, a desigualdade acabaria com um simples decreto do presidente.
De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o projeto e lei em questão estipula, em caso de descumprimento uma multa dez vezes o maior salário pago pela empresa, para empresas que tenham a partir de 20 funcionários.
Além do projeto de lei citado, o presidente assinou outra PL que institui o Dia Nacional Marielle Franco, em homenagem à vereadora carioca assassinada em 2018.
"As mulheres tiveram protagonismo em vários momentos-chave da nossa história recente: redemocratização, anistia, Diretas Já e Constituinte". O pacote apresentado hoje por Lula tem um total de 25 ações.
Foto destaque: Aparecida Gonçalves Reprodução/Instagram
