O Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para quarta-feira (18) a capitalização da Eletrobras, a decisão deve impactar os consumidores ainda neste ano.
Segundo agentes do mercado consultados pela analista Priscila Yazbek do canal de notícias CNN, “em 2022, a expectativa é que o processo contribua para reduzir as contas de luz, já que, dos R$ 70 bilhões previstos com a desestatização, R$ 5 bilhões serão destinados para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”.
A CDE é paga por todos os consumidores na conta de luz, financiando projetos no setor de energia. Porém, se faz necessário realizar reajustes devido às suspensões em 2020 e 2021 com a crise hídrica e a pandemia. A expectativa é de que a capitalização reduza as contas em 2,5% e de que a alta seja de 20%. No médio e longo prazos, o desafio, ainda segundo alguns especialistas, será nos chamados “jabutis” na medida provisória (MP) com os elementos do processo.
Os jabutis são projetos que não tem a ver com a capitalização em si, mas são incluídos por parlamentares. O principal é a obrigatoriedade de contratação de 8 mil megawatts (MW) de energia gerada por usinas termelétricas a gás que devem ser instaladas nas regiões Centro-Oeste e Norte.
Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina (Foto: Reprodução/site Andes)
Para que isso aconteça, primeiro será necessário um leilão de contratação dos geradores dessa energia, além da construção de usinas. O próximo passo será a construção de um sistema de gasodutos para transportar a energia gerada, já que hoje não há demanda nas regiões determinadas.
Segundo fontes ouvidas pela analista da CNN, “existem riscos de que uma judicialização do processo leve a atrasos na sua realização”. A oposição ao governo já entrou com ações na Justiça para barrar a desestatização, e os argumentos apresentados pelo ministro do TCU Vital do Rêgo, único voto contrário, deve fornecer argumentos para essas ações.
Caso a judicialização se alongue, a capitalização poderia passar para o período eleitoral, correndo o risco de que seja barrada.
Foto Destaque: Prédio da Eletrobras no Rio de Janeiro. Reprodução/Site Brasil de Fato
