A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pregou em discurso na sessão desta quarta-feira (1º) a defesa “diuturna e intransigente” da Constituição e do estado democrático de direito.
Rosa Weber (Foto: Reprodução/ Poder360)
Weber também afirmou que aqueles que praticaram, conceberam e financiaram os atos contra a constituição no dia 8 de janeiro, serão punidos.
O discurso foi feito durante sessão solene que marcou a abertura do ano judiciário, dentro do plenário do Supremo, reformado após a destruição promovida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ministros da Corte, estiveram presente.
“Hoje, quatro meses e meio depois da minha posse como chefe do poder judiciário brasileiro, nessa sessão solene revestida de especial simbolismo de abertura do ano judiciário de 2023, neste mesmo plenário totalmente reconstituído após a invasão criminosa do dia 8 de janeiro, feito por uma turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade, reafirmo minha profissão de fé com juíza e a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático. Ou, mais simplesmente, a defesa diuturna e intransigente da Constituição e do Estado democrático de direito”, disse Rosa.
A presidente do Supremo ainda classificou os atos antidemocráticos como “ataque golpista e ignóbil” e afirmou que o STF foi o principal alvo dos golpistas porque fez “prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição” e se contrapôs “a toda sorte de pretensões autocráticas”.
Rosa Weber também disse que o Supremo Tribunal Federal “é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta”. E afirmou que os golpistas de 8 de janeiro serão punidos.
“Se alguma dúvida, ou dificuldade de compreensão, acaso esteja a pairar neste momento sobre o sentido do que estou a dizer, assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em oito de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla”.
Diante dos ataques, Weber defende “cuidado, atenção, resistência e resiliência das Instituições”. Ela pregou ainda “equilíbrio” e “harmonia” entre as ações na defesa do estado democrático.
Foto destaque: Rosa Weber. Reprodução/ TRT4