A Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública da União (DPU) informou na última terça-feira (27) através do seu site, que foi criado um canal para receber denúncias de violência política nas eleições deste ano. O canal intitulado como Observatório de Monitoramento e Combate à Violência Política, tem por objetivo facilitar o acesso das vítimas à orientação jurídica, como também à adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, a iniciativa busca garantir o respeito às igualdades de gênero, étnica, sexual ou de qualquer outra natureza durante as Eleições de 2022.
As queixas devem ser enviadas para o e-mail disponibilizado pela DPU, o obsevatorioeleicoes2022@dpu.def.br. O Observatório foi feito em respostas às declarações de intolerância política ocorridas durante o período eleitoral, o canal está disposto a receber denúncias de agressão física, ameaça, ataque virtual, homicídio e de dano patrimonial, todas se forem motivadas por intolerância política, o Observatório estará vinculado à Defensoria Pública-Geral da União (DPGU).
André Porciúncula, defensor nacional de direitos humanos da Defensoria, disse que a DPU como instrumento do regime democrático tem como responsabilidade monitorar e combater a violência política durante o período das eleições. “A DPU está muito atenta a todo tipo de violência para assegurar de fato eleições democráticas e que todos possam expressar a sua livre opinião política e exercer o seu direito ao voto com toda a liberdade que a Constituição lhes assegura”, disse Porciúncula.
Votação para as Eleições 2022 acontecerão no próximo domingo, dia 2 de outubro. Foto Reprodução: Poder360
A Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) será a responsável por receber e verificar queixas externas, individuais e coletivas, sobre violência política e também por fornecer todo o auxílio administrativo e os caminhos necessários para que a iniciativa seja cumprida.
Além da internet, as denúncias podem ser feitas presencialmente em um dos 74 escritórios da DPU espalhados pelo país, a consulta da lista dos e-mails dos escritórios pode ser acessada no site da Defensoria. A lista com os contatos das unidades que contarão com plantonistas foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes pelo defensor público-geral federal, Daniel Macedo, no dia 21 de setembro.
No próximo domingo (02), dia da votação, os escritórios irão funcionar em regime de plantão.
Foto Destaque: DPU cria canal para receber queixas de violência política. Reprodução: ALESP.
