O conselho de ética anunciou nessa terça-feira (30) sete processos com a suposta quebra de decoro (calúnia, difamação e injúria, ou incitação à prática de crimes durante discurso).
Nikolas Ferreira durante audiência (Foto: Reprodução/Pablo Valadares)
O processo foi contra sete deputados: Carla Zambelli (PL-SP), por ter xingado e constrangido o deputado Duarte (PSB-MA) durante audiência com o ministro da Justiça Flávio Dino; Márcio Jerry (PCdoB-MA), que está sendo acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC); Nikolas Ferreira (PL-MG), que foi apresentado por quatro partidos: Psol, PDT, PT e PSB. As legendas afirmam que o deputado faltou com respeito ao usar uma peruca zombando sobre os direitos das mulheres, justamente no dia internacional da mulher; José Medeiros (PL-MT), acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de xingar e agredir o deputado Miguel Ângelo (PT-MG); Juliana Cardoso (PT-SP), que quebrou o decoro parlamentar ao chamar de “assassinos” os parlamentares favoráveis à urgência do projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas (PL 409/07), incluindo o presidente Arthur Lira; Talíria Petrone (Psol-RJ) foi acusada de quebra de decoro parlamentar por, durante reunião da CPI do MST, ter acusado o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), de fraudar mapas e ter relação com o garimpo. O último acusado foi Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que levantou, xingou e ameaçou Marcon, deputado do PT.
As acusações foram direcionadas a quatro deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator tem um prazo de até 90 dias úteis para elaborar um parecer preliminar recomendando o arquivamento ou a continuidade da investigação.
Se o processo continuar, o deputado terá chance de apresentar sua defesa e provas serão coletadas. O relator, então, preparará um novo parecer com a possibilidade de solicitar absolvição ou aplicação de punição, que pode ir desde censura até perda do mandato.
O deputado pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) caso discorde da decisão. Se o Conselho de Ética optar por suspender ou cassar o mandato do parlamentar, o caso segue para votação final no plenário da Câmara dos Deputados. O prazo máximo de tramitação no Conselho é de 90 dias úteis.
Foto Destaque: Nikolas Ferreira foi um dos acusados. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
