Ontem (22), os membros do Congresso da Flórida aprovaram um projeto de lei que proíbe o uso de Redes Sociais para os menores de 16 anos. Essa iniciativa causou polêmica nos Estados Unidos, que está passando por um momento de discussão sobre o uso das redes sociais e o impacto da saúde mental nos adolescentes.
Entenda o projeto de Lei aprovado
Caso o projeto vire Lei em vigor, as redes sociais deverão ter controle e impedir que menos de 16 anos as utilize. Além disso, elas serão responsáveis por impedir que menores de 16 anos criem contas em suas plataformas e utilizem métodos de verificação de idade. Nenhuma plataforma em específico foi citada no Projeto, apenas de forma geral que essa Lei deve valer para qualquer plataforma que permita o compartilhamento de conteúdo e que permitem, também, que usuários sigam outras contas. Redes sociais que fazem rastreamento de atividade dos users também são contempladas no Projeto.
O projeto foi aprovado no Congresso com 108 votos a favor e sete votos contra. Algumas horas antes o Senado já havia aprovado por 23 a 14 votos. Os legisladores que votaram contra o Projeto de Lei afirmaram as redes sociais podem sim ser perigosas, mas que não é responsabilidade de uma Lei fazer esse monitoramento de seus usos, mas sim dos pais dos adolescentes.
O que diz o governador Ron DeSantis
O governador do estado da Flórida, em uma coletiva de imprensa, pareceu apoiar os legisladores que foram contra o Projeto. Ele disse entender que as redes sociais podem ser um perigo para crianças e adolescentes, mas que os pais também precisam desempenhar um papel no monitoramento. “Acho que é prejudicial para eles estarem em algumas dessas plataformas que possuem certas funcionalidades que são viciantes, concordo com isso. Mas também acredito que os pais precisam ter um papel nisso.”, disse o governador em entrevista. Em janeiro, DeSantis recordou de um projeto de Lei parecido em Arkansas, onde um juíz federal bloqueou a iniciativa onde era exigido que os pais dessem consentimento para que seus filhos usassem as redes sociais.
Ron DeSantis, governador do estado da Flórida (Foto: Reprodução/Scott Morgan/CNN Brasil)
Algumas pessoas afirmaram que essa Lei viola a Primeira Emenda, que garante a Liberdade de Expressão para todos os cidadãos do País. Também é importante lembrar que nos EUA, cada estado é independente. Ou seja, diferente do que acontece aqui no Brasil, cada estado possui sua própria Lei. Sendo assim, a Lei sendo aprovada na Flórida, valerá apenas para a Flórida e não outros estados - exceto se esses também aprovarem um Projeto de Lei parecido ou igual.
Foto Destaque: Projeto de Lei quer proibir que menores de 16 anos utilizem redes sociais (Reprodução/FreePik)
