Nesta quarta-feira (19), em uma votação protocolar, a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto de lei 5230/23, que estabelece novas mudanças acadêmicas no Novo Ensino Médio. A proposta é baseada no documento enviado pelo governo ao Congresso Nacional em outubro de 2023 e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste ano. O texto agora segue para validação do plenário.
O relatório aprovado foi escrito pela professora e senadora Dorinha Rezende (União-TO) e prevê 2,4 mil horas de carga horária para disciplinas obrigatórias de formação geral básica (FGB), incluindo língua portuguesa, matemática, biologia, física, história, química, geografia, sociologia, artes, filosofia e inglês. Além dessas matérias, a política adicionou espanhol como aula obrigatória do Novo Ensino Médio, conforme mencionado em um texto apresentado na semana passada e lido pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) na última terça-feira (18).
Relação sobre o Ensino Médio Técnico
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, serão necessárias 2,2 mil horas de formação geral básica para o Novo Ensino Médio Técnico a partir de 2025. O antigo texto solicitava 2,1 mil horas e 900 horas para matérias distintas.
No entanto, conforme o documento, a partir de 2029 a carga horária total será ampliada de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil. Esses aumentos correspondem aos cursos técnicos com duração de 800, 1 mil e 1,2 mil horas, respectivamente.
Manifestação contra o Novo Ensino Médio
Durante a apresentação do projeto na Câmara, um estudante de geografia, identificado como Caio Sad pela Universidade de Brasília (Unb) e o Diretório Central do Estudantes (DCE), manifestou contra o Novo Ensino Médio segurando um cartaz que pedia a revogação da PL junto com outros estudantes. Entretanto, policiais presentes na sessão legislativa retiraram o discente após solicitar que o mesmo baixasse o cartaz.
Estudante é retirado da câmara após protestar contra o Novo Ensino Médio. (Foto: reprodução/Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Em nota, o Senado informou sobre a proibição de segurar cartazes como ato de protesto durante a sessão. Regra mantida pela comissão diretora. Contudo, o senador Flávio Arns (PSB-PR), mostrou o seu descontentamento com a ação, “Na comissão existe a manifestação de alguma pessoa com alguma placa. A segurança pede para não ter isto. Então, da minha parte também a pessoa não estava atrapalhando, nem vi que ele estava com a placa”. Arns também lamentou o ocorrido e afirmou que se reunirá com a segurança do recinto para discutir a implementação de outras medidas nessas situações.
Foto destaque: Comissão do Senado aprova projeto de lei do Novo Ensino Médio. (Foto: Reprodução/Ed Machado/Folha de Pernambuco)
