Cinco medidas que Lula deveria adotar para frear o crescimento do desmatamento em 2023

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará lidar com um dos principais grandes desafios para seu governo a partir de janeiro de 2023, que é as políticas ambientas. Lula é aguardado na Conferência das Nações Unidas (COP27) realizada até 19 de novembro, em Sharm El Sheik no Egito.

Foi registrada nos últimos anos uma alta sucessiva de desmatamento da Amazônia. Desde 2017, a destruição da floresta está em crescimento – nos três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), esse número subiu 73%.

_{Evento no Egito da COP27, da ONU em relação às mudanças climáticas. (Foto:Reprodução/Reuters)}

Para Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, a expectativa é que em 2023 a taxa de desmatamento diminua. “Mas a situação atual é de caos e o governo Bolsonaro deixa um cenário de terra arrasada. O governo Lula precisa mostrar, logo no início do governo, que o controle do desmatamento está de volta”, aponta.

A BBC News Brasil realizou uma pesquisa com ambientalistas e entidades do setor para saber quais seriam as medidas ambientais mais urgentes nos primeiros meses de Lula no cargo e foi reunido 5 medidas que o novo presidente deveria adotar.

1. Desfazer “canetadas”

Segundo Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, o próximo governo terá que revogar uma série de medidas administrativas que foram assinados durante os 4 anos do governo Bolsonaro. “Lula precisa desfazer as ‘canetadas’ que reduziram a proteção ambiental e aumentaram a emissão de gases do efeito estufa no país”, sugere.

De acordo com o Instituto existem 276 atos assinados do Poder Executivo que necessitam de regulações e ajustes, 18 devem ser revogados em algum momento e 107 carecem de uma revogação imediata. Entre os mais urgentes estão as medidas de flexibilização de atividades como a mineração e a pesca, reforços na proteção da biodiversidade e mudanças na relação com povos indígenas e quilombolas.

2. Restaurar (e atualizar) instituições

Para Suely Araújo, que também foi presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis entre 2016 e 2018, o governo precisa, de fato, revogar medidas e atualizar os órgãos. “Um dos principais atos do próximo governo deve ser a recomposição do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias, reforçando o papel desses órgãos no Governo Federal”, diz e acrescenta que não basta restaurar os órgãos, o desafio é atualiza-los.

Como por exemplo a retomada no aperfeiçoamento nos programas de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazonia e no Cerrado (PPCDAm e PPCerrado). “Isso tem que ser efetivado e retomado logo no início do governo. Os planos merecem aperfeiçoamento, mas o governo Lula não poderá demorar muito”, afirma.

3. Restabelecer diálogos

Tanto Araújo quanto Unterstell destacam a necessidade que o próximo governo deve ter em voltar a conversar com setores da sociedade e da ciência envolvidos nas questões ambientais. “Precisamos de um novo plano de combate e prevenção ao desmatamento na Amazônia e nos outros biomas do país. Essa força-tarefa pode contar com o auxílio da sociedade civil e da academia”, sugere Natalie. Além disso, elas complementam que o controle do desmatamento precisa ter uma perspectiva interministerial e federativa, com participações de todos os ministérios e não apenas o do Meio Ambiente.

4. Reavivar o Fundo Amazônia

Unterstell, do Instituto Talanoa, chama atenção para o Fundo Amazônia, que é uma instituição que capta doações vindas de outros países para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na região.

No primeiro ano do governo Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a mudança na gestão dos recursos e extinguiu os comitês que orientavam o uso do dinheiro. O valor das doações feitas pela Noruega e Alemanha, responsáveis por mais de 99% das doações que decidiram suspender, supera R$3,2 bilhões e ficou congelado desde então. Em 3 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reativação do Fundo Amazônia em até 60 dias. Após a eleição de Lula, o governo norueguês anunciou que retomara as contribuições a partir de 2023.

_{Projeto do Fundo Amazônia, que está com doações congeladas desde 2019. (Foto:Reprodução/Divulgação)}

5. Atualizar as metas

Por último, Unterstell destaca que precisa atualizar a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil. Trata-se de um conjunto de compromissos que cada país assumiu para ajudar a combater as mudanças climáticas. Essas metas foram assinadas por quase 200 nações em 2015 e está relacionada ao Acordo de Paris.

A NDC do Brasil estabelece a meta de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, em 37% até 2025 e em 50% até 2030 (em comparação com os dados de 2005). Em parceria com a ONG WWF, o Instituto Talanoa divulgou na COP27 que “são necessários aprimoramentos na NDC em vigor” e apresenta “os elementos que o país precisa preparar, comunicar e implementar”. Os problemas está a falta de clareza e transparência sobre os critérios utilizados para definir as metas e os valores.

Por fim, o grupo diz que o governo deve fornecer informações qualificáveis, estabelecer prazos e períodos de implementação. Definir essas políticas ambientais será necessário para que minimize os estragos das mudanças climáticas nas próximas décadas.  

Foto Destaque: Floresta Amazônica desmatada (Reprodução/DW).