Nesta quinta-feira (27), Rodrigo Garcia (PSDB), governador de São Paulo anunciou que no próximo domingo (30), dia da votação para segundo turno das eleições, será concedido na capital passe livre entre 6h e 20h no Metrô, nos trens da CPTM e nos ônibus intermunicipais.
“Domingo é o dia da democracia, por isso é justo que todos tenham acesso ao transporte público e possam votar com igualdade de condições. Portanto, catraca livre”, disse Rodrigo Garcia.
No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF), decretou que as prefeituras e companhias de ônibus podem conceder a gratuitidade no transporte no dia 30.
De acordo com o governo do Estado, a decisão ocorreu após análise dos impactos financeiros da medida governamental, que custará aos cofres públicos R$ 11,5 milhões, com base nos 2 milhões de pessoas que usam o transporte público aos domingos.
Candidatos Lula e Bolsonaro disputam o segundo turno, Foto Reprodução: Gazeta do Povo
A decisão considerou o pedido do partido Rede Sustentabilidade, que acionou o STF perante o receio em relação a abstenção nas eleições presidenciais deste ano. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em seu voto que a medida busca garantir que o direito ao voto seja exercido, o ministro citou a desigualdade social extrema no Brasil e contexto de “empobrecimento da população”.
“É possível reconhecer, nesse contexto, uma verdadeira omissão inconstitucional por parte do legislador, que não se desincumbiu, até o momento, do dever de editar lei sobre o tema. No entanto, volto a afirmar a impossibilidade de que ordem judicial cautelar, requerida e emanada a poucos dias das eleições, venha a determinar a obrigatoriedade de política pública que deveria ter sido prevista e regulada pelo Poder Legislativo” - relatou Barroso.
Disputam o segundo turno os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, e Luis Inácio Lula da Silva (PT). Já para o governo de São Paulo, a disputa é entre Fernando Haddad (PT), ex-prefeito da cidade de São Paulo e Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura no início do governo de Bolsonaro.
Foto Destaque: Metrô, trens e ônibus terão passe livre no dia da votação. Reprodução: Metrô CPTM.
