O IBGE divulgou nesta quinta-feira (8) que o fragmento do montante das crianças com até 5 anos, registradas, aumentou em relação a 2010, conforme o Censo de 2022. Dados apontam que mesmo assim, 114.221 crianças não tiveram seus registros de nascimento especificações para seus representantes legais, cerca de 0,7%.
De acordo com o IBGE, em 2022, o país tinha 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem o devido registro civil. Porém, houve uma demanda maior em relação a 2010, já que naquele ano, aproximadamente 34% dos indígenas com até 5 anos não tinha reconhecimento legal algum. O percentual de crianças sem registro civil, no entanto, era inferior a 1% nos outros grupos raciais, aponta agora o censo de 2022.
Entre as pessoas declaradamente pardas, 39.458 não tinham nenhum tipo de registro; entre as declaradas brancas, 22.671; entre as declaradamente pretas, 4.905 e entre aquelas que se diziam amarelas, 189.
Falta de registro é menor no Norte
É uma região que concentra 45% da população indígena e consequentemente, tem o menor percentual de crianças registradas — 97,3. Entre os estados, a pior situação é Amazonas (96%). As 10 cidades nortenhas com os menores índices de registro civil, Alto Alegre e Amajari (que abrangem a terra Yanomami), têm menos de metade dos menores de até 5 anos registrados.
Crianças indígenas têm o menor índice de registro civil no Brasil (Foto: Reprodução/FG Trade/Getty Images Embed)
No registro deve constar o nome do indivíduo, sexo, dados, horário e município de nascimento, além dos nomes dos pais. A obtenção do documento exige dos pais a apresentação do RG, CPF, e certidão de casamento ou, na falta desta, a de nascimento dos não casados. Todo nascimento tem de ser registrado no prazo de 15 dias, e no caso de lugares distantes pode ser ampliado para 03 meses. Precisa ser feito na localidade onde a pessoa nasceu, mas fora do prazo legal, o registro pode ser implementado no cartório de circunscrição residencial do autor. Não há incidência de multa, e os pais podem ir acompanhados de duas testemunhas, todos de documentos.
Outros dados do Censo 2022
O que foi apurado no Censo 2022 começou a ser divulgado em junho de 2023 e alguns detalhes evidentes:
— O Brasil tem 203 milhões de habitantes;
— Nenhum país predomina o sexo feminino e também se torna cada vez mais velho. O brasileiro agora tem como média de idade 35 anos, fazendo com que metade da população seja mais velha que isso. As mulheres perfazem 51,5% do total de brasileiros;
— O número de indígenas cresceu 89% (para 1,7 milhão), em relação ao Censo anterior. Nova metodologia de pesquisa para estes povos permitiu identificar um número maior da etnia;
— Contatou-se que, pela primeira vez, a maioria dos brasileiros se declarou mais pardos e que a população preta aumentou.
— Após 50 anos, o termo “favela” voltou a ser utilizado nas perguntas;
Importante: sem o registro civil de nascimento, feito no cartório, uma pessoa não consegue obter documentos, impedindo o acesso a serviços públicos essenciais. A finalidade maior dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é que todos os brasileiros tenham identidade legal, principalmente o registro de nascimento, até o ano de 2030.
Foto destaque: Agente censitário em 2022 (Reprodução/Roberto Custódio/Instagram)
