Uma mansão avaliada em R$ 3,2 milhões, será leiloada para pagamento de dívidas trabalhistas movida por um músico que trabalhou com a dupla entre os anos de 2009 e 2015. O cantor faleceu no dia 3 de março de 2015, com 68 anos.
O “castelo” está localizado no município de Limeira (SP), a mansão tem 100 quartos e está inacabada. Quando estava vivo, o cantor dizia que iria fazer do lugar um recanto familiar e ainda construir um estúdio nele.
Cantor José Rico em seu show. (Reprodução/DayNews o tempo todo).
O autor da ação relata que trabalhava em 19 shows por mês, sendo 12 apresentações mensais, e ainda fazia quatro apresentações na TV por ano.
Em questão o ex-funcionário diz:
- Acumulava muitas obrigações;
- Não teve seguro desemprego;
- Não teve carteira assinada durante os anos trabalhados;
- Não recebia 13º, fundo de garantias e seus direitos;
- Não recebia descanso mensal, horas extras, adicional de insalubridade e noturnos;
- Sofreu danos morais.
Diante da decisão de 1ª instância, ficou determinado 13º salários, assinar a carteira e pagar o descanso semanal remunerado, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, indenização por danos morais. Na 2ª instância foi negado dano existencial e que houve acumulo de tarefas.
Em 2021 em uma decisão tomada no dia 16 de julho, o juiz Marcelo Luis de Souza Ferreira fixou a condenação em R$ 6,7 milhões. Esse valor inclui os honorários advocatícios e periciais, indenização para o músico, juros, custas processuais, imposto de renda e contribuições previdenciárias. No dia 7 de novembro de 2022 a juíza Paula Cristina Caetano da Silva, comunicou a penhora do imóvel. O lance mínimo para compra da mansão é R$ 1,6 milhões, e as propostas serão aceitas nos dias 13 a 19 de junho.
Foto Destaque: "Castelo" de José rico que será leiloado. Reprodução/Twitter
