O Rio de Janeiro registrou 68.768 novos casos de violência contra a mulher em 2023, resultando em um aumento de 26% se comparado com os dados de 2022, quando o índice obtido foi de 54.377. Os números foram extraídos da Lei de Acesso à Informação e do Painel Maria da Penha, do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Ainda em 2023, houve também um aumento de 16% dos pedidos de medidas protetivas, isto é, a ação de ordem que proíbe o agressor de se aproximar da vítima. O TJ do Rio registrou 55.332 de solicitações no último ano, enquanto que em 2022 os índices foram de 47.640. Ao todo, o número equivale a seis requerimentos legais a cada hora.
Lei Maria da Penha
A desembargadora Andréa Pachá, responsável pela criação das Varas de Violência contra a mulher, analisa em entrevista ao colunista do O Globo que a Lei Maria da Penha não conseguiu reduzir as agressões como esperado, apesar de estabelecer normas importantes para punir agressores e proteger vítimas. Ela enfatiza que a aplicação solitária da lei não é suficiente e destaca a necessidade de conscientização por meio da educação para mudar essa realidade. Segundo Andréa, é crucial combater a naturalização da violência contra a mulher, especialmente desde a infância, para que futuras gerações não reproduzam esse comportamento.
A desembargadora também aponta que simplesmente aumentar as penas não resolve o problema, pois o agressor muitas vezes acredita que sua atitude é normal em uma sociedade que permite tal comportamento. Ela enfatiza a importância de a sociedade rejeitar firmemente essa postura para combater a violência contra a mulher de forma eficaz.
A desembargadora Andréa Pachá (Foto: reprodução/Leo Aversa/O Globo)
Caso Daniel Alves
O jogador de futebol Daniel Alves foi julgado e condenado na Espanha após ter estuprado uma mulher em uma festa. O caso foi enquadrado pela lei Solo sí es sí (Só o sim é sim), que diz respeito ao consentimento claro no momento das relações sexuais. Sobre o ocorrido, a desembargadora avalia que viu a aplicação de protocolos rigorosos de atendimento e de investigação para reprimir que esse tipo de crime torne a se repetir.
Foto reprodução: Os casos de violência contra a mulher subiram 26% no Rio de Janeiro (Reprodução/Prostock-Studio/Getty Images/iStockphoto/Conselho Nacional do Ministério Público)
