Dados apontam que a violência contra a população LGBTQIAPN+ no Brasil atingiu níveis preocupantes na última década. O relatório divulgado na segunda-feira (12) pelo Atlas da Violência, mostra um aumento de aproximadamente 1.193% nos registros de agressões entre 2014 a 2023.
Dados incompletos
O aumento significativo da violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil evidencia a urgência de ações mais eficientes por parte do Estado. Os dados apresentados não são apenas estatísticas; representam um grito coletivo por visibilidade, segurança e respeito.
Apesar do crescimento nos registros, essas informações ainda são incompletas e precisam ser interpretadas com mais critério, além de serem coletadas com maior precisão e comprometimento. A produção de estatísticas sobre essa população no país ainda é limitada: não há um censo específico e os boletins médicos utilizados nas análises não registram a motivação das agressões, o que gera incertezas sobre a real origem dos casos. Por isso, nem todos os episódios contabilizados podem ser atribuídos diretamente à LGBTfobia.
Pessoas trans e travestis estão entre os mais afetados pela violência (Foto: reprodução/Moment chuchart duangdaw/Getty Imagens Embed)
Além disso, o número de registros também aumentou à medida que mais pessoas passaram a se autoidentificar como parte da comunidade LGBTQIAPN+. Essa maior visibilidade contribuiu para ampliar a base de dados e identificar mais casos de violência. A expansão dos serviços de saúde e a melhoria dos sistemas de notificação, como o fortalecimento da base do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), também foram fatores determinantes para esse crescimento.
Travestis e pessoas trans são as mais atingidas
Dentre os grupos mais afetados estão travestis e pessoas trans, que seguem como alvos de violência no Brasil. O Documento aponta que 1.111% dos crimes são contra mulheres trans, 1.607% acontecem com homens trans, e que 2.340% são contra travestis. Ano após ano, essas vítimas estão entre as que mais sofrem agressões físicas, assassinatos e discriminações no dia a dia.
O Atlas também ressalta o avanço de pautas legislativas contrárias aos direitos da população LGBTQIAPN+. Movimentos políticos extremistas têm ganhado força no Congresso Nacional e embasado seu discurso contra a chamada “Ideologia de gênero”.
De acordo com um levantamento da FGV Direito Rio, cerca de 60 projetos de lei antitrans foram apresentados entre os anos de 2019 e 2023, com propostas que abordam a proibição do uso de linguagem neutra, restrições ao acesso de pessoas trans na participação em esportes, o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero e o reconhecimento civil de sua identidade.
O crescimento dessas propostas reforça a necessidade da promoção de políticas inclusivas e baseadas em direitos humanos. A tentativa de suprimir identidades sob justificativas políticas e ideológicas, ameaça não só os avanços já conquistados, mas também a própria integridade e segurança de diversos brasileiros que fazem parte da comunidade.
Foto destaque: Aumento da violência contra comunidade LGBTQIAPN+ evidencia urgência em ações de segurança (Reprodução/chuchart duangdaw/Getty Images Embed)