O caso do processo que investigava Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica durante o parto de Shantal Verdelho foi encerrado pelo STJ, que entendeu que não houve conduta antiética da equipe médica.
Violência obstétrica
Após o encerramento do caso de Shantal Verdelho, que processou o médico Renato Kalil por violência psicológica e lesão corporal sofridos durante o parto de sua filha, especialistas voltam a falar do assunto para gerar maior conscientização sobre o assunto.
De acordo com a ONG The Women’s Global Network for Reproductive Rights, a violência obstétrica se caracteriza como: ''violência institucional e violência contra a mulher durante a gravidez, parto e pós-parto. Ocorre nos serviços de saúde públicos e privados.(...); Negação de tratamento durante o parto, humilhações verbais, desconsideração das necessidades e dores da mulher, práticas invasivas, violência física, uso desnecessário de medicamentos, intervenções médicas forçadas e coagidas, detenção em instalações por falta de pagamento, desumanização ou tratamento rude. (...)''.
O episódio com Shantal começou em 2021, quando a influenciadora usou suas redes sociais para denunciar violência obstétrica durante o parto de sua filha, conduzido por Renato Kalil. Os alegados abusos, conforme a denúncia, teriam ocorrido em setembro de 2021 no Hospital e Maternidade São Luiz, em São Paulo. Para a polícia, Kalil assume ter usado “palavras inadequadas” durante o procedimento, mas nega violência obstétrica.
O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, concluiu que não havia provas suficientes para confirmar a denúncia de abuso psicológico, mas identificou elementos técnicos que poderiam sugerir lesão corporal. Apesar disso, o processo foi encerrado. A decisão foi apoiada pela maioria dos ministros, como o ministro Paciornik, que afirmou que as lacerações de Shantal eram comuns em partos normais e que os depoimentos não indicavam que o médico Kalil havia excedido sua autonomia. Portanto, a maioria decidiu cancelar as ações penais contra Renato Kalil.
A psicóloga infantil, Marcelle Alfinito, discute como a violência vivenciada durante o parto pode afetar a saúde mental da mulher e consequentemente, impactar o vínculo com o bebê. ''Durante o parto, a forma como o paciente é tratado pelos profissionais de saúde pode afetar profundamente sua saúde mental. Casos de violência psicológica podem desencadear Transtorno de Estresse Pós-Traumático'' explicou ela. Ela afirma que a violência psicológica ocorrida durante o parto pode afetar profundamente o vínculo nos primeiros meses, prejudicando o estabelecimento de uma relação saudável entre mãe e bebê.
No Brasil, não há uma lei específica que trate exclusivamente da violência obstétrica. No entanto, a Lei nº 13.436/2017, conhecida como a "Lei dos Direitos da Gestante", estabelece direitos das gestantes e puérperas, incluindo a proibição de práticas que caracterizem violência física ou psicológica.
Depoimento de Shantal (Vídeo: reprodução/instagram/@shantal)
Posicionamentos
De acordo com a advogada família, Leticia Peres, a violência sofrida podem casar danos graves a saúde física e psicológica da paciente. ''Uma gestante que sofre violência durante o parto, o momento mais importante da vida dela, pode sofrer abalos psíquicos e psicológicos que são passíveis de indenização por dano moral. Se os eventos resultarem em traumas físicos, também há possibilidade de indenização por danos materiais, cobrindo custos médicos e tratamentos necessários'', explicou ela para O Globo.
No entanto, conforme o vídeo compartilhado acima, Shantal divulgou um depoimento em seu Instagram oficial, afirmando que está bem e reconhece o impacto que o evento trouxe em um dos ''momentos mais importantes'' de sua vida, ela também satisfação por ter contribuído para que a violência obstétrica se tornasse um tema mais discutido e reconhecido no Brasil. "Recebi a missão e acredito que eu tenha cumprido com sucesso. Porque violência obstétrica nunca foi assunto no Brasil, é algo que acontece muito, com frequência e com muitas mulheres de todas as esferas” compartilhou ela, afirmando que mulheres de diversas camadas sociais sofreram violência obstétrica e muitas vezes não sabiam de seus direitos.
Shantal Verdelho é casada com Mateus Verdelho, ex-participante de A Fazenda, desde 2017. O casal tem três filhos: Filippo, de 5 anos; Domênica, de 2 anos; e Giuseppe, que nasceu em junho deste ano.
Foto destaque: Shantal Verdelho (reprodução: instagram/@shantal)
